PTB e Solidariedade devem decidir apoio de candidatos à presidência da Câmara nesta semana
Dois partidos deverão decidir sobre seus apoios oficiais a um dos candidatos para a presidência da Câmara nesta semana: PTB e Solidariedade. As duas siglas somam 25 deputados no total, o que poderia dar um fôlego maior para ambos os deputados com chance real de eleição: Baleia Rossi (MDB/SP) e Arthur Lira (PP/AL). Até o momento, Rossi, que é candidato do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ), lidera a corrida em número de deputados membros dos partidos que oficializaram seu apoio, com 278 no total. No entanto, Lira (com 206 deputados) tem o apoio informal do governo, o que pode garantir um número expressivo de traições de partidários do bloco liderado por Baleia e Maia.
O PTB é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB/SP), que tem se mostrado um importante aliado do presidente Bolsonaro (sem partido) entre os partidos do chamado Centrão. Sua influência tende a pesar mais para o lado de Arthur Lira na decisão do partido, mas a legenda ainda está dividida entre os que defendem o apoio a Baleia. No caso do Solidariedade, o presidente Paulinho da Força (SD/SP) aparenta maior simpatia ao candidato de Maia, mas também sofre pressões de correligionários para apoiar o preferido de Bolsonaro. Os próximos dias deverão ser cruciais para a decisão dos dois partidos.
Rodrigo Pacheco lidera a corrida para a presidência do Senado
A semana será decisiva para a escolha do novo presidente do Senado Federal. Apesar de a disputa estar cada vez mais se encaminhando para a eleição do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que já tem mais da metade dos votos se considerados os partidos que oficializaram seu apoio (41 senadores), a outra candidata com chances de se eleger, senadora Simone Tebet (MDB/MS), ainda corre atrás do apoio dos três partidos que ainda não se decidiram. Rede, PSL e PSB, que totalizam cinco senadores, deverão divulgar seus apoios nos próximos dias.
Na última semana, os partidos que ainda não haviam se pronunciado acabaram por decepcionar os planos de Simone Tebet. A senadora esperava obter o apoio do PSDB, partido de sete senadores, que decidiu por liberar a bancada. Ainda assim, a candidata ainda trabalha por traições de partidários que hoje estão com Pacheco, apoiado também pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). Tebet, no entanto, não tem o apoio consensual dentro do próprio partido, o que pode enfraquecer ainda mais sua candidatura quanto mais a de seu adversário se fortalece. Pacheco, por sua vez, conta com traições de senadores do Podemos, que decidiu apoiar a senadora. Por enquanto, a vantagem na corrida aparenta estar ao lado do candidato de Alcolumbre.
Início da vacinação antecipada em São Paulo representa derrota a Bolsonaro
A semana será intensa para o Ministério da Saúde e para as prefeituras ao redor do Brasil. O governo federal iniciará a campanha de vacinação da primeira dose do imunizante contra a Covid-19 em todo o país já nessa segunda-feira, 18 de janeiro. A campanha de vacinação contará com a vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, produzida com o apoio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A expectativa do Ministério da Saúde seria realizar um evento para marcar a chegada das doses da vacina da AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, que estão sendo produzidas na Índia e que deverão ser fabricadas pela Fiocruz. No entanto, complicações nas negociações entre os governos brasileiro e indiano deverão atrasar a chegada das doses e, por consequência, sua produção no Brasil. A vacinação em massa deve começar efetivamente entre terça e quarta-feira.
A coronavac, como é chamada a vacina do Butantan, representa uma vitória do governador de São Paulo, que vem articulando sua produção desde o primeiro semestre de 2020. O governo Bolsonaro buscava capitalizar a produção da vacina de Oxford, já que apostou unicamente nela desde o ano passado. Contudo, os atrasos para a chegada do imunizante prejudicaram ainda mais a imagem do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que atuava na área de logística do Exército. Os dois imunizantes tiveram seus estudos concluídos e aprovados pela Anvisa, mas apenas a coronavac está atualmente em produção no Brasil.
O início da vacinação em São Paulo, sem aval ou conhecimento do Ministério da Saúde, gerou estranhamentos entre alguns governadores que não aprovaram a postura de Doria. Ainda assim, o governador aparenta ter conquistado mais benefícios do que desavenças com a realização do ato, que acabou pressionando o governo federal a agilizar o início da campanha. O presidente Bolsonaro, por sua vez, ainda não se manifestou sobre a aprovação dos imunizantes e nem sobre a vacinação da primeira cidadã brasileira em território nacional.
A posse de Biden e as consequências para o Brasil
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, tomará posse no próximo dia 20 de janeiro, quarta-feira. Sua posse traz diversos questionamentos sobre como será sua gestão e como ela afetará o governo brasileiro nos próximos quatro anos. Entre as principais proposições de seu plano de governo está a defesa do meio ambiente e o retorno ao Acordo de Paris, que visa diminuir as emissões de gases poluentes na atmosfera. O presidente eleito também prometeu pressionar outros países a assumirem compromissos em consonância com a sua defesa ambiental. Um de seus objetivos é que o setor de energia do país esteja livre das emissões de carbono até 2035.
No momento atual, a agenda do novo presidente americano sucita dúvidas sobre como se dará a relação com o governo Bolsonaro. O presidente brasileiro já assumiu diversas vezes que preferia que Donald Trump fosse reeleito, apesar de ter desejado uma boa gestão a Joe Biden quando sua eleição foi confirmada pelo Colégio Eleitoral. A agenda ambiental de Biden também difere da defendida pelo presidente Bolsonaro, cuja política já foi alvo de críticas do presidente eleito americano. Como ambos os países enfrentam problemas sociais e econômicos por consequência da pandemia, contudo, é possível que, num primeiro momento, as relações entre ambos não estejam no foco de nenhum dos dois presidentes.
ANTAQ realizará duas audiências públicas nesta semana
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará audiência sobre a Consulta Pública 17/2020, que tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior. O período da consulta se encerra no dia 20 de janeiro de 2021 e a audiência pública será realizada no dia 18 de janeiro. Também nessa semana, no dia 21 de janeiro, será realizada audiência sobre a Consulta Pública 18/2020, que busca estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), pela ANTAQ.
Os temas das duas consultas já foram discutidos anteriormente sem que as resoluções fossem publicadas pela Agência. A discussão da 17/2020 foi aberta em consulta pela primeira vez em agosto de 2019 e o tema da 18/2020 já vem sido discutido na ANTAQ desde antes de 2018. As tentativas de criação dessas novas resoluções demonstram alguns dos obstáculos que permeiam esses temas. O AIR e ARR são instrumentos complexos das agências reguladoras, enquanto o transporte de cargas perigosas na navegação interior é regulamentado por três resoluções diferentes. A audiência terá como objetivo tornar esses obstáculos em uma resolução que seja consensual entre as partes envolvidas no processo.