Cenário Geral
As atenções nesta semana estarão voltadas para a agenda internacional curta, mas intensa, do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, 19 de setembro, ele participa das solenidades programadas para o funeral da rainha Elizabeth II, em Londres. Da Inglaterra, o presidente partirá para os Estados Unidos, onde estará presente na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda no Executivo, estão previstas para esta semana reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). No legislativo, há previsão de sessão do Senado para deliberação de medidas provisórias pendentes.
Copom se reúne nesta semana
Expectativas de manutenção da Selic são altas
Conforme o calendário de reuniões do Banco Central para 2022, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) se reúnem nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de setembro, para definir as novas diretrizes e projeções econômicas do país. Dessa vez, os membros do Comitê optaram por não deixar claras as intenções para a taxa Selic.
Desde o último IPCA-15, divulgado em agosto, o mercado financeiro esperava que o aperto monetário tivesse chegado ao fim. No entanto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ponderou recentemente que o Comitê pode avaliar a necessidade de uma alta de 0,25 ponto, o que levaria a taxa a 14%. Apesar da sinalização, a maior parte dos economistas consultados pelo boletim Focus acreditam na manutenção da Selic em 13,75%.
Na última quinta-feira, 15, a equipe econômica divulgou as novas projeções de indicadores macroeconômicos e revelou um cenário positivo. A expectativa do PIB real em 2022 subiu de 2% para 2,7%, enquanto do IPCA acumulado caiu de 7,2% para 6,3%. Essas projeções mostram uma desaceleração na inflação, influenciada também pela desoneração dos combustíveis.
Neste cenário, o Copom pode ter que deliberar se já é o momento de reduzir a taxa ou se mantém os níveis por mais um período, para não haver risco de que a inflação volte a subir. A ata da reunião será divulgada às 8h da terça-feira da próxima semana, dia 27. Até lá, os membros do Copom devem permanecer em silêncio.
MPs pendentes de análise podem ser deliberadas no Senado
Líderes do Senado se encontrão hoje para tratar sobre a pauta
Com medidas provisórias prestes a vencer, – MPs 1118/22, sobre o ICMS de combustíveis, e 1119/22, que trata da previdência complementar da Funpresp – a expectativa é de haver sessão deliberativa do Senado Federal nesta semana, apesar de ainda não ter sido convocada. Para hoje, foi agendada reunião de líderes para discutir sobre as MPs, além de soluções para o piso da enfermagem.
Caso os textos de ambas as medidas não sejam aprovados assim como vieram da Câmara dos Deputados, a tendência é que percam eficácia, tendo em vista o prazo apertado para uma segunda votação entre os deputados. A MP 1118/22, que deve ser apreciada até o dia 27 de setembro, é a mais controversa entre as duas. Como citado no C&T publicado na semana do dia 5 de setembro, a principal polêmica diz respeito ao setor elétrico. O governo articula a retirada do art. 3 do PLV, trecho que dispõe sobre sinal locacional para tarifa de transmissão e prazo maior para entrada em operação de projetos de fontes renováveis. O senador Carlos Portinho (PL/RJ), líder do governo na Casa, apresentou requerimento para impugnação do item, alegando que se trata de dispositivo estranho à medida. Com isso, caso seja acatado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a matéria poderia ser votada no Senado sem o artigo que desagrada ao governo e não precisaria voltar para deliberação na Câmara. Destaca-se que o texto está sendo relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO), candidato à reeleição.
Já a MP 1119/22, que perderá vigência no dia 5 de outubro, reabre, até 30 de novembro, o prazo para servidores federais civis e membros de outros poderes optarem pela Previdência Complementar (Funpresp). Na Câmara, a medida foi relatada pelo deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo. O PLV apresentado por Barros sofreu resistência da oposição, no entanto, caso seja pautado, a expectativa é de aprovação no Senado.
Bolsonaro cumpre agenda internacional
Presidente está em Londres para o funeral da rainha Elizabeth II e irá à Assembleia da ONU
A menos de duas semanas das eleições gerais de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu cumprir agenda no exterior. Bolsonaro embarcou para Londres no último sábado, onde se reune com o rei Charles III e participa do funeral da rainha Elizabeth II nesta segunda-feira, 19 de setembro. Logo após a cerimônia, o presidente seguirá para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para comparecer à abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
As viagens serão oportunas para que o presidente reforce laços internacionais no ano em que disputa a reeleição. Bolsonaro tende a tratar sobre Meio Ambiente com o monarca britânico e angariar investimentos para a Amazônia. Além das repercussões da visita presidencial ao Reino Unido, há grandes expectativas acerca do discurso de Bolsonaro na ONU.
Este será o quarto ano em que Bolsonaro fala na Assembleia que reúne mais de 100 líderes mundiais. Nos anos anteriores, o presidente deu enfoque a temas ambientais e à pandemia de Covid-19. Os discursos foram marcados por falas polêmicas, como a de que seu governo estaria comprometido com a preservação ambiental e que as notícias acerca de desmatamento na Amazônia e no Pantanal não passavam de Fake News. Ainda, que o Brasil era contrário ao chamado passaporte sanitário, uma exigência de comprovação das doses de vacina contra Covid-19 para viagens e para entradas em estabelecimentos.
Em ano eleitoral, o discurso do presidente deve ter um peso ainda maior. Bolsonaro poderá utilizar esse espaço como tempo de fala além do horário eleitoral gratuito. Caso o presidente siga as recomendações recentes de sua campanha, fará um discurso moderado, que não vá em contraponto ao que as demais autoridades têm manifestado.
Eleições
A decisão de Bolsonaro em sair do país às vésperas das eleições também afetou o cronograma de campanha do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Ambos concorrem a cargos no Senado e na Câmara, respectivamente, e, por isso, não podem assumir a presidência do Brasil para não serem considerados inelegíveis conforme o código eleitoral. Assim, no mesmo dia que o presidente partiu para Londres, Mourão viajou para o Chile, onde tenta agenda com autoridades locais, e Lira viajou para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia da ONU, devendo retornar ao país com a comitiva presidencial. Nesse período, quem assume a presidência da República é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).