Cenário Geral
Nesta semana, Luciano Bivar será oficializado pré-candidato à Presidência da República pelo União Brasil, Bolsonaro se prepara para Cúpula das Américas e representantes do Executivo se movimentam no Congresso. No Senado, está convocado esforço concentrado para sabatina de autoridades e apreciação de matérias. Na Câmara, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Finanças e Tributação debatem preços dos combustíveis e da energia elétrica, em audiências públicas na quarta-feira, 1º de junho.
Com oficialização da candidatura de Bivar pelo União, 3ª via se divide em duas
Partido lançará o próprio presidente em tentativa de reforçar a marca
Após o insucesso das negociações para uma candidatura única da 3ª via, é a vez do União Brasil lançar um candidato à Presidência para as eleições deste ano. Nessa terça-feira (31), o partido oficializará o nome do deputado Federal e presidente da legenda, Luciano Bivar (União/PE), como pré-candidato.
A concretização desta via alternativa aos polos esquerda e direita– representados, respectivamente, por Lula e Bolsonaro, sempre se mostrou problemática. O União foi o primeiro a sinalizar que sairia das tratativas e registraria uma “chapa pura”, com o intuito de fortalecer o nome do partido, recém-criado por meio da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL).
Com um evento programado, o União tenta marcar seu posicionamento, longe da esquerda e, ao menos de forma declaratória, da direita, mas também distante dos partidos aos quais tentou viabilizar uma frente ampla. A candidatura de Bivar se confunde com uma estratégia de marketing para divulgar a marca União Brasil, tendo o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, bem como o valor do fundo partidário ao seu dispor.
Bolsonaro se reunirá com Biden na Cúpula das Américas
Esse será o primeiro encontro de Bolsonaro com o atual presidente dos EUA
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se reunirá com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Cúpula das Américas. O evento ocorrerá dos dias 6 a 10 de junho, em Los Angeles, com objetivo de tratar questões climáticas, fortalecimento da democracia e Direitos Humanos.
No entanto, há expectativas de que sejam tratadas relações comerciais, já que os EUA buscam recuperar espaço perdido para a China em alguns países sul-americanos. Apesar dessa tentativa de reaproximação do continente, autoridades da Nicarágua, Venezuela e Cuba não foram convidadas para o evento. Como reposta, México, Bolívia, Honduras e países caribenhos negaram publicamente o convite dos Estados Unidos, se posicionando contra a exclusão dos países vizinhos.
Temendo a falta de engajamento do continente latino, os EUA enviaram o assessor especial Christopher Dodd para encontro com Bolsonaro na última terça-feira, 24 de maio, onde o convite foi reforçado. De acordo com comunicado publicado pelo representante, há, por parte do país anfitrião, o desejo de que o Brasil seja um participante ativo na Cúpula.
Em evento religioso na última sexta-feira, 28 de maio, Bolsonaro disse que proporá ao presidente democrata que se mantenha a política estabelecida com o ex-presidente Donald Trump. Contudo, as chances de atrito a partir dessa reunião são grandes, visto que as ideologias de Biden são opostas às do ex-presidente dos EUA. Espera-se que Bolsonaro converse com Joe Biden em tom moderado e que o discurso realizado em Goiânia tenha sido apenas um agrado à sua base eleitoral evangélica.
Executivo na Câmara: Ministros do Trabalho, da Economia e presidente do BC estarão presentes em comissões
Paulo Guedes e Bruno Bianco devem enfrentar duros questionamentos por parte dos parlamentares
Como de costume, as comissões recém-instaladas da Câmara dos Deputados receberão ministros em audiências públicas para ouvi-los a respeito de seus principais projetos nos Ministérios. Na terça-feira, 31 de maio, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) receberá o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) receberá o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A presença dos dois ainda não foi confirmada. Na quarta-feira, 1º de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, irá à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), ambos confirmados.
A ida de José Carlos Oliveira à CTASP não deve gerar problemas ao governo. A greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se arrastava desde março, e era a principal pauta da oposição em desfavor do ministro, foi encerrada na última terça-feira, 24 de maio. A presença de Campos Neto na CDC, mesmo que para tratar sobre a inflação, tema sensível para o governo, também não mudará o cenário para o Planalto. O Bacen é um órgão independente desde fevereiro do ano passado, quando foi sancionada uma lei garantindo sua autonomia. Com isso, não há interferência direta da Presidência ou do Ministério da Economia em suas atividades.
Por outro lado, Paulo Guedes deverá enfrentar uma audiência dura na CDEICS, especialmente dos parlamentares do Amazonas, posto que a reunião será para tratar sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O receio é que a queda do imposto afete a competitividade da Zona Franca de Manaus. O Dep. Marcelo Ramos (PSD/AM), destituído do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados na última semana, é um dos maiores críticos da medida. Vale ressaltar que decretos que dispõem sobre o tema foi judicializado e seus efeitos foram suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão ainda aguarda referendo do Plenário da Corte.
Outra audiência que tende a ser polêmica será a de Bruno Bianco na CFFC. O advogado-geral da União foi convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso envolvendo a defesa de Walderice Santos da Conceição pela AGU. Mais conhecida como Wal do Açaí, a ex-funcionária do presidente Jair Bolsonaro (PL), que trabalhou com ele durante seu tempo como deputado federal, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa.
Lincoln Portela foi eleito vice-presidente na Câmara
Deputado compõe a Bancada Evangélica e está alinhado às pautas do governo
A sessão do Congresso Nacional que estava agendada para a última semana foi adiada com previsão para esta quinta-feira, 2 de junho. As eleições para a nova composição de Mesa da Câmara dos Deputados precisaram tomar a pauta, já que Marcelo Ramos (PSD/AM) foi destituído do cargo de vice-presidente no dia 22 de maio.
Caso ocorra essa será a chance do novo vice-presidente, eleito na quarta-feira, 25 de maio, Lincoln Portela (PL/MG) estrear a presidência da mesa, visto que seu antecessor esteve à frente das últimas sessões destinadas a vetos. Agora, espera-se apoio do atual vice-presidente às tramitações de interesse do governo. Além de um posicionamento diferente do seu antecessor, que critica publicamente Bolsonaro e alegou que sua destituição foi uma obediência de Arthur Lira (PP/AL) às ordens do presidente da República.
Apesar do alinhamento do governo com a Bancada Evangélica, a qual Portela integra, o nome preferido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posição de vice-presidente era o Major Vitor Hugo (PL/GO), pré-candidato ao governo de Goiás. Contudo, o deputado não teve apoio suficiente na bancada do PL para concorrer à posição.
Na sexta-feira, 27 de maio, Portela fez uma das primeiras manifestações como ocupante do cargo. Em entrevista, disse acreditar que a reeleição será difícil para Bolsonaro. Mais tarde, se corrigiu e, demonstrando sua lealdade ao governo, publicou no Twitter que os adversários do presidente “sabem que ele vencerá a eleição, se não no primeiro, será seguramente no segundo turno”.
Reforma Tributária mais uma vez na pauta da CCJ
Não há expectativa de apresentação de novo parecer
Aos 45 do segundo tempo, com o Congresso há cerca de um mês do recesso parlamentar, o debate sobre uma reforma tributária foi retomado em ambas as Casas. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal desta terça-feira, 31 de maio, a PEC 110/2019, de iniciativa dos senadores. A proposta está parada no colegiado desde março, quando sua votação foi adiada a pedido das bancadas do MDB e do União Brasil.
Na CCJ, os pontos de maior insatisfação giram em torno da extinção dos incentivos regionais por meio das superintendências de desenvolvimento das regiões amazônica (SUDAM), nordeste (SUDENE) e centro-oeste (SUDECO), além do fim do regime automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. A questão de um regime voltado para as especificidades das cooperativas também foi ponto de oposição.
O relator, Sen. Roberto Rocha (PSDB/MA), não deverá apresentar um novo relatório para que não haja pedido de vista. No entanto, pequenas alterações devem ser feitas. A expectativa é que elas contemplem os quesitos polêmicos citados. Caso o relatório abarque essas mudanças, é possível que a PEC seja aprovada no colegiado, mas destaca-se que sua discussão sequer foi encerrada.
Já na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para discutir a PEC 7/2020 apresentará amanhã, 31, seu plano de trabalho. Instalada na última semana, o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) foi eleito presidente da comissão e a deputada Bia Kicis (PL/DF) foi designada relatora da PEC.