Cenário Geral
Depois de uma semana mais curta por conta do feriado, esta deverá ser uma semana de retomada dos trabalhos. A polêmica da sede da Copa América, intensificada pelo posicionamento recente dos jogadores da seleção brasileira e da crise instaurada na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ronda os corredores da Esplanada. Na CPI, os senadores ouvirão pela segunda vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que deverá ser questionado quanto à realização do evento, além do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP/AL) deverá instalar a Comissão Especial da Reforma Administrativa. Além disso, três ministros serão ouvidos em audiências pelos deputados e, no Plenário, as MPs finalmente deixarão de ser protagonistas. Já no Senado, duas MPs que perdem vigência durante a semana deverão ser a marca das deliberações na Casa.
CPI ouve Queiroga e o governador do Amazonas
A CPI da Pandemia do Senado finalmente deverá começar a ouvir representantes dos governos estaduais a partir desta semana. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), está convocado para comparecer nesta quinta-feira, 10 de junho, e poderá ser o primeiro dos govenadores a ser ouvido pelo colegiado. No entanto, há uma petição correndo no Supremo Tribunal Ferederal (STF) que pode frear a presença dos chefes do Executivo estadual. Como o que será investigado pelos governadores é o repasse federal aos estados, é mais provável que a decisão seja favorável à presença de Wilson Lima.
A investigação dos repasses federais para os estados está prevista em um dos dois requerimentos que criaram a comissão e, por isso, membros ligados ao governo Bolsonaro vinham cobrando do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD/AM), a marcar a ida dos governadores convocados pelos senadores. O depoimento do governador amazonense foi antecipado depois de operação da Polícia Federal na última semana, que fez buscas e apreensões na casa de Lima.
Apesar de trazer um alívio para o governo, já que o depoimento muda o foco do combate à pandemia para a corrupção das administrações estaduais, a presença do governador não deve ser tão positiva para Bolsonaro, já que Wilson Lima é relativamente próximo do presidente. Além disso, ainda nesta semana serão ouvidos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que irá testemunhar pela segunda vez, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Franco foi secretário quando Pazuello era ministro e deverá ser cobrado pela gestão do Ministério durante a crise de oxigênio no Amazonas.
Já Queiroga, deverá ser cobrado por supostas inverdades que teria dito durante sua primeira convocação na CPI, no início de maio. Além disso, contudo, a maior cobrança em cima do ministro deverá ser a realização da Copa América no país, que está rodeada de polêmicas, desde o posicionamento contrário dos jogadores da seleção brasileira, até o recente afastamento do então presidente da CBF, Rogério Caboclo, devido a denúncias de assédio.
Comissão Especial da Reforma Administrativa será instalada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou, na última semana, que instalará a Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ao longo dos próximos dias. A PEC teve sua constitucionalidade e admissibilidade aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) no final de maio. Agora, na Comissão Especial, os deputados deverão discutir o mérito da matéria e poderão fazer mudanças em seu texto. Durante a instalação, serão eleitos o presidente e o relator da comissão. Até o momento, os principais candidatos para as vagas são aliados de Lira: Fernando Monteiro (PP/PE) para a presidência e Arthur Maia (DEM/BA) para a relatoria. Maia, inclusive, teve papel importante na defesa da candidatura do atual presidente, que acabou por resultar na dissidência do DEM durante a eleição da Mesa Diretora.
A instalação do colegiado virá em meio a desconfortos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Guedes teria dito a Pacheco que o presidente Bolsonaro não trabalharia pela aprovação da matéria e era contrário a seu texto. A declaração provocou reações dos dois lados: de um lado, Pacheco afirmou que para que uma PEC fosse aprovada, era necessário que o governo todo trabalhasse a seu favor; de outro lado, Guedes precisou dar uma declaração pública de que a matéria teria apoio total do Palácio do Planalto. De fora da “crise”, a resposta de Lira, que tem trabalhado para aprovar matérias de interesse do governo nas últimas semanas, foi justamente o anúncio de criação da Comissão.
Senado deverá analisar ao menos duas MPs durante a semana
Os senadores deverão se reunir durante a semana para deliberar medidas provisórias que pendem de aprovação e estão próximas de perder a vigência. Entre as que estão com o fim da vigência mais próximos são a MP 1028/2021, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia; e a MP 1029/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta. Se essas MPs não forem votadas, elas caducarão nos dias 09 e 10 de junho, respectivamente.
Levando em conta que nenhuma dessas duas MPs têm relator desginado ainda, é possível que elas sejam aprovadas na forma em que vieram da Câmara. Além dessas, há mais duas medidas provisórias aguardando a análise dos senadores a MP 1031/2021 e a MP 1034/2021. A MP 1031/2021 trata sobre a privatização da Eletrobras e já tem relator designinado, o senador Marco Rogério (DEM/RO). Já a MP 1034/2021, acabou de sair da Câmara e ainda não tem relatoria. Essas MPs ainda têm tempo para serem discutidas no Senado e, por isso, existe a possibilidade de que elas sejam maturadas pelos senadores por mais uma semana.
Câmara receberá três ministros e presença deve girar em torno de orçamento
Durante a semana, três ministros comparecerão à Câmara dos Deputados. Na terça-feira, 08 de junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participará de audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Na quarta-feira, 09 de junho, o ministro da Educação irá à Comissão de Educação (CE) dar explicações sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação. Na quinta-feira, 10 de junho, será a vez do ministro do Turismo, Gilson Machado, apresentar os programas do Ministério para a Comissão de Turismo.
Mesmo que as reuniões dos ministros do Desenvolvimento Regional e do Turismo não sejam oficialmente para a discussão do Orçamento, esse deverá ser um tema recorrente nas três reuniões. No entanto, dado que os parlamentares aprovaram, na última semana, o PLN 4/2021, que restitui algumas partes do orçamento vetadas pelo presidente, essa discussão deve perder a relevância que tinha até então. Ainda assim, Rogério Marinho, principalmente, que se envolveu muito durante a tramitação da PLOA, certamente será cobrado pelos parlamentares por suas posições.
Câmara deve se livrar de análise urgente de MPs a partir desta semana
O Plenário da Câmara dos Deputados esteve focado na aprovação de medidas provisórias nas últimas duas semanas. Nesse período, foram aprovadas quase uma dezena de MPs que estavam próximas da vigência. Agora, os deputados precisarão votar, com alguma urgência, apenas a MPV 1033/2021, que dá estímulo tributário à comercialização de oxigênio medicinal relacionada ao combate à Covid-19, e que perde a vigência no dia 24 de junho. Por conta desse esforço para a votação de MPs, muitas matérias que estão há algum tempo na pauta ficaram travadas.
É o caso, por exemplo, do PL 5829/2019, da geração distribuída. O projeto está na pauta do Plenário há cerca de um mês e, por se tratar de matéria complexa, ainda não teve acordo para a votação. No entanto, é um projeto que vem sendo muito discutido entre os deputados e entre a sociedade organizada. Levando isso em consideração, agora que não há mais matérias urgentes a serem aprovadas na Casa, é provável que projetos como esse passem a ser apreciados pelos deputados. No entanto, a tendência é de que ele não seja votado ainda nesta semana, já que ainda sofre resistências de deputados como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM). O destino da semana será decidido ainda nesta segunda, 07 de junho, durante reunião de líderes.