Cenário Geral
Os ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes ainda têm pautado compromissos de autoridades e o clima na Esplanada. No entanto, os primeiros compromissos internacionais oficiais do novo governo podem contribuir com a virada de página do incidente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, irão a Davos representar o Brasil no Fórum Econômico Mundial. A sanção do Orçamento de 2023 também está nos planos do Ministério do Planejamento, que precisará publicá-la até o final desta semana.
Haddad e Marina farão primeira missão internacional oficial do governo em Davos
Ministro da Fazenda e ministra do Meio Ambiente terão objetivo de estreitar relações internacionais no Fórum Econômico Mundial a partir desta segunda-feira
O Fórum Econômico Mundial, realizado todos os anos em Davos, na Suíça, voltará a ser realizado presencialmente a partir desta segunda-feira, 16. Neste ano, a expectativa da comitiva brasileira está em como o novo governo se apresentará para o mundo em seu primeiro evento depois da posse do presidente Lula (PT).
Apesar da importância do evento, o presidente decidiu por não comparecer, focando sua primeira aparição internacional na visita à Argentina, agendada para a próxima semana. Para compensar a ausência, foram escalados dois ministros de peso: o da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A presença de ambos tem significado. Haddad é homem de confiança de Lula e, além de representar o Ministério da Fazenda, representa o governo como um todo. Marina é considerada autoridade no tema de meio ambiente e sustentabilidade, que já foi protagonista de polêmicas internacionais durante o governo Bolsonaro. Ao que parece, o novo governo busca atrelar a imagem de Marina à gestão recém-empossada.
Além da questão da imagem, é possível que a comitiva trabalhe para mostrar os primeiros planos econômicos para os próximos quatro anos. Na última semana, o ministro da Fazenda publicou seu primeiro pacote de medidas de ajuste fiscal, sinalizando uma preocupação em manter as contas do governo em dia.
Na volta de Davos, a expectativa está no anúncio do Programa Desenrola, que tem como objetivo ajudar a população a quitar dívidas.
Orçamento deve ser sancionado sem vetos no final desta semana
Novo governo se envolveu nas discussões sobre o Orçamento de 2023 desde eleito e não deve surpreender
A próxima sexta-feira, 20 de janeiro, marca o fim do prazo para que o governo sancione o Orçamento de 2023, aprovado na última sessão de 2022 do Congresso Nacional. Depois de inúmeras costuras políticas para que a PEC de Transição fosse aprovada e o novo governo pudesse viabilizar o Bolsa Família deste ano no valor de R$ 600,00, a expectativa, até o momento, é de que o projeto seja sancionado sem vetos.
Agora, o principal desafio do governo será viabilizar uma nova âncora fiscal que substitua o teto de gastos. De acordo com a PEC aprovada, a proposta precisará ser apresentada até o final de 2023. No entanto, com a obrigação de apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até agosto, a equipe da Fazenda já sinalizou que pretende enviar essa nova âncora ao Congresso em junho.
Por enquanto, o Ministério da Fazenda parece não ter como objetivo o corte de gastos e que o foco estará no aumento da receita. O primeiro pacote econômico enviado ao Congresso tem esse foco. É possível que o desenho das novas regras esteja nessa linha, o que permitiria o gasto do governo com investimentos, um desejo do presidente.
Ibaneis tenta se reerguer depois de afastamento confirmado pelo plenário do STF
Governador afastado espera voltar ao cargo antes do previsto e passa a colaborar voluntariamente com a Polícia Federal
A segunda semana do novo governo Lula foi bem turbulenta. Depois dos ataques aos prédios de órgãos públicos na Praça dos Três Poderes, que resultou em centenas de prisões de manifestantes, o clima no Planalto é de desconfiança com o efetivo da Guarda Presidencial e do quadro militar responsável por proteger a área.
A resposta do judiciário acertou em cheio três figuras do governo do Distrito Federal (GDF): o governador Ibaneis Rocha (MDB); o ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres; e o comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira. O primeiro foi afastado do governo por 90 dias e o segundo teve mandado de prisão decretado e está preso em Brasília.
A situação de Torres aparenta ser bem mais delicada do que a de Ibaneis. Após os policiais que fizeram a busca e apreensão na casa de Torres encontrarem uma minuta de decreto que “anularia” as eleições, a tendência é de que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo mandado de prisão, escolha o ex-secretário como exemplo.
Já Ibaneis, tem tentado se reerguer politicamente e se reaproximar do governo federal. Na sexta-feira, 13, depois de ter seu afastamento confirmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador afastado foi voluntariamente à Polícia Federal prestar depoimento e declarou ter sido enganado por sua equipe. O ministro da Justiça, Flávio Dino, que tem se dedicado quase que exclusivamente às repercussões do caso, já tem se mostrado menos reticente com relação ao governador.
Esta semana ditará o clima das relações entre governo federal e GDF e eventual volta de Ibaneis ao governo antes do fim dos 90 dias de afastamento.