Cenário Geral
Passado o período eleitoral, os preparativos para a troca de gestão passam atrair atenções. Nesta semana, iniciam-se as atividades do governo de transição, previstas para durar até a posse do presidente eleito Lula (PT), em 1° de janeiro de 2023. No Congresso, está previsto esforço concentrado na Câmara dos Deputados de hoje, 7 de novembro, a quinta-feira, 10. Destaca-se que as sessões serão todas presenciais. O Senado, até o momento, não convocou sessões plenárias.
Com feriado à vista, Câmara realiza esforço concentrado
MPs e projetos consensuais dominam a pauta
A Câmara dos Deputados realizará esforço concentrado presencial nesta semana, de segunda a quinta-feira, 7 a 10 de novembro. Por Ato publicado na última terça-feira, 1° de novembro, foi definido que as sessões passarão a ocorrer exclusivamente de forma presencial, com exceção das convocadas para segundas e sextas-feiras, que poderão ser remotas. Os deputados em licença médica também possuem permissão para registrar presença virtualmente. Na pauta, além de medidas provisórias prestes a perderem validade, estão projetos, em sua maioria, pouco controversos.
Nesse sentido, destaca-se a expectativa de votação do PDL 365/22, que suspende os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) sobre a metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). Apesar de ainda não haver sinal de acordo para aprovação da matéria, à contragosto do setor elétrico, na última terça-feira, os deputados aprovaram requerimento de urgência ao projeto. De acordo com o deputado Danilo Forte (União/CE), autor do projeto, a resolução aprovada pela diretoria colegiada da Aneel encarece os custos de transmissão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em detrimento do Sul e Sudeste, alterando a lógica de expansão do setor elétrico no país.
Vale destacar que o tema foi motivo de polêmica na medida provisória sobre ICMS de combustíveis (MP 1118/22), cujo relator era justamente [MT1] o deputado Danilo Forte. A matéria foi incluída na MP via emenda parlamentar na Câmara dos Deputados e enfrentou forte resistência do setor elétrico. Alguns trechos chegaram a ser rejeitados. Ao chegar no Senado, no entanto, a medida acabou perdendo vigência.
Presidente eleito Lula busca partidos para comporem a base do governo
MDB, União Brasil, PSD e outros partidos do Centrão demonstram interesse em se aliar ao petista
Vitorioso, o presidente eleito Lula (PT) inicia as negociações buscando a formação de uma base no Congresso desde já. Ao longo da última semana, o Partido dos Trabalhadores avançou no diálogo com siglas do chamado “Centrão”. As tratativas apontam estar mais avançadas com o PSD, União Brasil e MDB, mas Cidadania e PSDB também indicam proximidade. No tabuleiro de negociações, Lula sinalizou que a distribuição de cargos nos ministérios se dará somente após a consolidação da base do governo.
Nesta semana, a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffman, tem conversa marcada com o dirigente do PSD, Gilberto Kassab, que deve colocar o apoio à recondução do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) à presidência do Senado como condição para aderir ao governo. Já o PSDB convocou reunião do partido para quarta-feira, 9 de novembro, para definir se comporá ou não a base, além da possibilidade de expandir a federação PSDB/Cidadania para abarcar o MDB e o Podemos. O MDB, do deputado Baleia Rossi, já confirmou que integrará o governo do petista e indicará um nome para compor a equipe de transição.
Contando com as legendas que fizeram parte da coligação do PT nas eleições – PcdoB, PV, Solidariedade, PSOL, Rede, PSB, Avante e PROS – caso os partidos do Centrão citados embarquem no governo, Lula terá como base 295 deputados e 53 senadores, o que lhe daria sustento no Congresso para negociar questões de interesse do Executivo.
Equipe de transição começa os trabalhos nesta segunda
Nomes que irão compor a equipe devem ser oficializados ao longo da semana
A semana começa movimentada com o início das atividades do governo de transição, a serem realizadas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O presidente eleito Lula (PT) nomeou na última sexta-feira, 4 de novembro, seu vice, Geraldo Alckimin (PSB), como coordenador-geral do processo. A deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assim como o ex-ministro da Educação e coordenador do programa de governo do petista, Aloizio Mercadante (PT), também lideram as negociações.
Apesar dos demais nomes ainda não terem sido oficializados, Lula se reúne hoje, 7, em São Paulo, com a equipe de transição. Em coletiva na última sexta-feira, Hoffmann sinalizou que a agenda do presidente eleito seria definida na ocasião. A expectativa é que sejam anunciados outros integrantes que comporão o grupo. Até o momento, sabe-se que o PT pretende dividir a equipe em três principais eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e defesa da democracia.
Além disso, a tendência é que sejam indicados 12 nomes políticos, a serem indicados pelos partidos que serão base do governo, e 38 nomes de caráter técnico. Dentre os nomes políticos, circula a provável designação do ex-deputado federal José Luiz Penna (PV); do fundador e vice-presidente do Solidariedade, Jefferson Coriteac (Solidariedade); do presidente nacional do Agir, Daniel Tourinho (Agir);do deputado federal Wolney Queiroz (PDT); e do Secretário Nacional de Relações Institucionais do PROS, Felipe Espírito Santo (Pros). Do lado técnico, os economistas André Lara Resende e Pérsio Árida, responsáveis pelo Plano Real, têm sido sondados.
As expectativas em relação ao governo de transição são grandes pois é esperado que nomes relevantes indicados nesse período assumam ministérios a partir de 1° de janeiro. Ainda, as negociações feitas nos próximos dias são um bom termômetro de quais serão as prioridades do próximo governo.
No atual governo, apesar da resistência do presidente Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e o vice-presidente, eleito senador pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), estão à frente das negociações e demonstram que o processo ocorrerá conforme previsto na legislação.
Orçamento de 2023 já mobiliza equipe de transição no Congresso
Coordenador da equipe, Geraldo Alckmin, já costura alternativas para manutenção do auxílio de R$ 600,00 e demais programas sociais
O Orçamento de 2023 já está mobilizando os esforços da equipe recém-eleita do futuro presidente Lula. Em um de seus primeiros compromissos, o coordenador da equipe de transição do governo, vice-presidente-eleito Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu com o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), para articular as mudanças no texto.
Uma das conclusões da reunião foi a necessidade de aprovação da chamada PEC da Transição, que abriria um espaço no teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família (Auxílio Brasil) de R$ 600,00, além de outros programas, como o Farmácia Popular. A medida, contudo, pode vir a ser polêmica e já tem causado controvérsia até entre aliados do novo governo. O senador Renan Calheiros (MDB/AL) chamou a proposta de “barbeiragem” e sugeriu que o problema de gastos seja resolvido no Tribunal de Contas da União (TCU).
Quem possivelmente sairia fortalecido da aprovação dessa matéria seria o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), rival de Renan em Alagoas, e que busca seu segundo mandato na Presidência da Casa. Para garantir com que Lira compre a briga e abrace a matéria entre os deputados, o governo eleito teria que ceder em alguns pontos, o mais provável sendo o apoio à sua reeleição e a manutenção das Emendas de Relator.
A decisão final sobre os próximos passos deve vir do presidente-eleito, que estava descansando na Bahia durante a última semana. Nesse momento, nenhum caminho será fácil, mas o fantasma do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda assombra o PT, que buscará não cometer o erro de não apoiar um candidato “já eleito”. Agradar a Lira, portanto, pode ser a opção considerada mais segura.
COP 27 será primeiro palco internacional para Lula depois de eleito
Evento iniciado no domingo contará com a presença de Lula e de membros do governo de transição petista
O presidente-eleito Lula (PT) foi convidado pelo presidente do Egito, país sede da COP-27, a comparecer ao evento, que está sendo realizado desde domingo, 06. Na última sexta-feira, 04, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman (PT/PR), confirmou a presença do futuro presidente a partir do dia 14. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não comparecerá.
Lula irá ao Egito junto à delegação do estado do Pará, comandada pelo governador Helder Barbalho (MDB/PA), que representa os governadores da Amazônia Legal. Além dele, comporão a delegação: a senadora Simone Tebet (MDB/MS); o senador Jean Paul Prates (PT/RN), cotado para a presidência da Petrobras; o coordenador da área ambiental da transição, deputado Nilto Tatto (PT/SP); a presidente do PT Nacional, Glesi Hoffman (PT/PR), entre outros.
A conferência será o primeiro evento oficial em que Lula comparecerá depois de eleito presidente. A expectativa é de que o petista busque o protagonismo do país no tema, principalmente relacionado à proteção da Amazônia e à agricultura sustentável.