Cenário Geral
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com Febraban e CNF nesta segunda-feira, 8 de agosto, em busca de reaproximação do Setor Financeiro. O ex-presidente e candidato ao Planalto Lula, tem agenda marcada com a Fiesp. No Congresso, o Senado fará esforço concentrado nesta semana, no qual os projetos que tratam do Rol da ANS e do Marco das Garantias podem entrar na pauta. Enquanto isso, a agenda da Câmara está vazia e o presidente Arthur Lira (PP/AL) não tem compromissos previstos até o dia 29 de agosto.
Período para convenções partidárias se encerrou na última sexta-feira
Partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar candidaturas
O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias se encerrou na última sexta-feira, 5 de agosto. Agora, os partidos têm até o dia 15 para registrar as candidaturas. Até lá, é possível que ainda ocorram mudanças.
No Distrito Federal, por exemplo, a Federação PSDB/Cidadania enfrenta impasse na definição do nome que concorrerá ao governo. Ainda há tensão entre a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) e o senador Izalci Lucas (PSDB), ambos postulantes ao cargo. No TSE, constam duas atas, cada uma delas declarando um nome diferente para a disputa. Neste contexto, é possível que o desfecho venha somente com o registro das candidaturas ou depois, tendo em vista que a narrativa de judicialização do processo está posta. Outro caso é o do Espírito Santo, onde o PSD aprovou na convenção e registrou em ata que indicará o vice do candidato ao governo, Guerino Zanon (PSD), até o dia 15.
Agora, terão início sabatinas e debates entre os candidatos aos governos dos estados e também entre os presidenciáveis. Hoje, às 17h30, Eduardo Leite (PSDB), candidato ao governo do Rio Grande do Sul, será sabatinado pela CNN.
Bolsonaro pede que bancos diminuam margem de lucro em empréstimo para BPC
O presidente almoçou com representantes da Febraban e da CNF
“Vai entrar o pessoal do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no empréstimo consignado, se puderem reduzir o máximo possível, estamos no final da turbulência”, afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em almoço realizado hoje, 8 de agosto, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, em encontro que se destinou a falar sobre a visão da indústria financeira acerca da economia brasileira.
O evento foi visto como um movimento de reaproximação do presidente com o setor, após Bolsonaro criticar empresários associados à Febraban que assinaram carta pela democracia, redigida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Vocês têm que olhar na minha cara, ver as minhas ações e me julgar por aí, não assinar cartinha”, disse Bolsonaro. Em seu discurso, o presidente afirmou que o ano de 2019 foi uma grande vacina econômica e que a ascensão só foi interrompida devido à pandemia, às crises ambientais e à guerra na Europa.
A Federação também pretende convidar outros presidenciáveis para reuniões, à exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, ainda não tem agenda marcada. Lula busca dialogar com entidades econômicas para demonstrar um tom mais neutro em seu discurso e, assim, conquistar o mercado e demais instituições financeiras. O ex-presidente já confirmou presença em encontro com diretores, conselheiros e sindicatos associados à Fiesp e ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O evento ocorrerá amanhã, 9, às 9h30, na sede na Fiesp, em São Paulo, e se destinará à apresentação de propostas do setor para o Brasil.
Lula e Bolsonaro disputam o apoio dos setores mais ricos da economia brasileira que, em 2020, somou em ativos um valor que superava o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O mercado financeiro, contudo, se atenta para riscos na eleição de qualquer um dos dois. Há o temor de que, caso eleito, Lula faça um governo intervencionista e estatista, ao contrário do que foram as primeiras gestões do petista. Já Bolsonaro frustrou as expectativas geradas com a agenda econômica liberal apresentada em 2018. Na reta final do mandato do atual presidente, os investidores se depararam com um aumento do déficit da União e com auxílios financeiros que não respeitam o teto de gastos.
Bolsonaro já afirmou que não abrirá mão de Paulo Guedes no comando da agenda econômica em caso de reeleição. Lula, por outro lado, ainda não indicou um nome que tocaria a Economia, mas se alinhou a Geraldo Alckmin (PSB), o que, a priori, causou uma boa impressão.
Agenda
Ainda hoje, Bolsonaro concederá entrevista ao Flow Podcast, a partir das 19h. A entrevista será transmitida no Youtube, no canal do programa.
Prazo para sanção da LDO termina amanhã
Texto aprovado pelo Congresso não incluiu caráter impositivo para RP9
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até amanhã, 9 de julho, para sancionar o PLN 5/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Aprovado em julho, o projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril deste ano e teve como relator geral o senador Marcos do Val (Podemos/ES).
A LDO estabelece, além das prioridades do governo federal, as orientações e regras para formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser discutida e votada até dezembro. As previsões de arrecadação, assim como a execução do orçamento da União, tanto de despesas obrigatórias, quanto discricionárias, são norteadas por essas normas. Ou seja, os termos sancionados amanhã valerão para o ano que vem, independentemente do governo que se (re) eleger para a próxima legislatura.
Um dos pontos mais polêmicos na formulação da LDO para 2023 foi o caráter impositivo das emendas de relator (RP9). A obrigatoriedade de execução das RP9 foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o relator retirou o trecho do texto submetido à votação no plenário do Congresso. O valor será definido apenas na LOA, mas as estima-se que cheguem a ser destinados R$ 19 bilhões para essa modalidade de emenda. Como o próprio nome sugere, as RP9 são concedidas ao relator-geral da LOA, que direciona os recursos de acordo seus interesses e a pedido de outros parlamentares. Em uma tentativa de ampliar a transparência sobre a execução desse tipo de emenda, o PLN 5/2022 traz a obrigatoriedade de identificação dos deputados e senadores que solicitam a despesa.
Ademais, a LDO prevê um reajuste no salário-mínimo tendo em conta somente a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, sem considerar a inflação. Neste cenário, o valor estipulado foi de R$ 1.294. Em termos de arrecadação, espera-se um crescimento de 2,5% do PIB.
Rol da ANS deve ser votado nos próximos dias
Marco das garantias também pode entrar na pauta
Diferentemente da Câmara dos Deputados, o Senado Federal tem atividades previstas para essa semana. Apesar da pauta ainda não ter sido divulgada, foram convocadas sessões para terça-feira, 9 de agosto, e quarta-feira, 10.
Dentre as matérias previstas para deliberação, está o PL 2033/2022, que trata do Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). O projeto pretende dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde por não estarem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O debate veio à tona após decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho deste ano, que estabelece caráter taxativo ao rol. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ), se disse favorável a manter o texto como saiu da Câmara. Segundo o senador, os parlamentares buscam um meio termo e, caso haja convergência, o PL deve ser votado nesta semana.
Há ainda expectativa de que o PL do Marco Legal das Garantias (PL 4188/2021) comece a tramitar no Senado nas próximas semanas. O projeto foi aprovado na Câmara no início de junho, mas desde então segue parado no Senado, onde sequer foi recebido oficialmente. Por hora, especula-se que o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seja o relator. O líder do governo tem articulado para que a matéria seja apreciada diretamente em Plenário, no entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ainda não sinalizou sobre a questão e é provável que o PL siga o trâmite ordinário.