Cenário Geral
Às vésperas das eleições para as presidências das Casas, os candidatos à reeleição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), respectivamente, intensificam as agendas de campanha. Lira possui encontro agendado com parlamentares do Rio de Janeiro na quinta-feira, 26. É esperado ainda que se reúna nesta semana com outras bancadas do Sudeste e Sul. Já Pacheco, deve continuar com as tratativas com os partidos do centro, visto que há sinal de polarização no Senado entre blocos lulistas e bolsonaristas, após a confirmação da candidatura do senador Rogério Marinho (PL/RN) para o cargo. O presidente Lula, por sua vez, segue em agenda internacional na Argentina e Uruguai acompanhado de alguns ministros. No Executivo, a semana também deverá ser marcada pela oficialização da estrutura do governo com o apostilamento.
Cooperação sul-sul é o foco da primeira viagem internacional de Lula após a posse
Presidente e ministros desembarcaram em Buenos Aires para cúpula da Celac
O presidente Lula desembarcou ontem, 22 de janeiro, em Buenos Aires (Argentina). Na comitiva, estão os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Saúde, Nísia Trindade; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; o secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e a primeira-dama, Janja. A viagem tem como obtivo a participação das autoridades brasileiras na VII cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), prevista para amanhã, 24.
A Celac é um dos principais blocos de integração regional da América Latina, no entanto, o Brasil estava fora desde 2020. Na pauta, estão temas como energia, integração financeira, saúde, ciência, tecnologia e inovação. Nessa primeira rodada de encontros internacionais após a posse, Lula possui reuniões agendadas com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no dia de hoje, e, na quarta-feira, 25, irá ao Uruguai, onde se reunirá com o presidente Luis Alberto Lacalle Pou.
A retomada da presença brasileira na Celac aponta para o que tem sido levantado pelo governo e foi reforçado na última semana durante os encontros do Fórum Econômico Mundial de Davos: o foco na cooperação sul-sul. A presença do presidente, assim como a ida de uma comitiva significantemente maior do que a de Davos, demonstra esse interesse do governo em estabelecer laços mais fortes com os países vizinhos. Com isso, negociações como a entrada do Brasil na OCDE parecem estar cada vez mais distantes.
Composição do governo deve ser formalizada nesta semana
Indicações para mais de 40 cargos em agências reguladoras são aguardadas na gestão do presidente Lula
Está prevista para a próxima semana a publicação do apostilamento da estrutura governamental, que consiste na oficialização das movimentações e remanejamentos do governo. Com isso, será possível visualizar mais nitidamente a forma que tomará o executivo federal nos próximos quatro anos. Ao todo, como detalhado no C&T de 26 de dezembro, serão 14 ministérios a mais do que a última gestão presidencial. Politicamente, ainda há pressão de partidos do centro, como União Brasil e MDB, para ocuparem mais cargos no segundo e terceiro escalões, além de outros órgãos.
Posições nas agências reguladoras também já estão sendo negociadas. Até o final de sua gestão, o presidente Lula poderá indicar mais de 40 nomes para diferentes agências. Neste ano, terminam os mandatos do conselheiro Moizés Queiroz Moreira na Anatel; do diretor Cláudio Jorge Martins na ANP; e da diretora Nairane Farias na ANPD. Há ainda uma vaga pendente da ANM e outra na Ancine.
As seguintes agências poderão ter em seu quadro somente autoridades indicadas pelo presidente Lula: ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); ANM (Agência Nacional de Mineração); ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados); Ancine (Agência Nacional do Cinema); e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
No judiciário, o petista também terá um número considerável de indicações. Em 2023, em decorrência da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o do ministro Ricardo Levandowski, Lula poderá enviar dois nomes para a Suprema Corte.
Composição das Agências
ANTT
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Geral | Rafael Vitale Rodrigues | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Lucas Asfor Rocha Lima | Jair Bolsonaro | 2028 |
Diretor | Guilherme Sampaio | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Luciano Lourenço da Silva | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Felipe Fernandes Queiroz | Jair Bolsonaro | 2027 |
ANTAQ
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Geral | Eduardo Nery Machado Filho | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretora | Flávia Takafashi | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Wilson Pereira de Lima Filho | Jair Bolsonaro | 2027 |
Diretor | Caio César Farias Leôncio | Jair Bolsonaro | 2027 |
Diretor | Alber Furtado de Vasconcelos Neto | Jair Bolsonaro | 2026 |
ANAC
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Presidente | Juliano Alcântara Noman | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Tiago Sousa Pereira | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Ricardo Bisinotto Catanant | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Rogério Benevides Carvalho | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Luiz Ricardo de Souza Nascimento | Jair Bolsonaro | 2026 |
ANP
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Geral | Rodolfo Henrique de Saboia | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretoria 1 | Symone Araújo | Jair Bolsonaro | 2027 |
Diretoria 2 | Daniel Maia Vieira | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretoria 3 | Fernando Moura | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretoria 4 | Claudio Jorge Martins de Souza | Jair Bolsonaro | 2023 |
ANM
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Geral | Mauro Henrique Moreira Sousa | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretora | Tasso Mendonça Júnior | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Vago¹ | Jair Bolsonaro | – |
Diretor | Guilherme Santana Lopes Gomes | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Roger Romão Cabral | Jair Bolsonaro | 2025 |
¹ Mandato do diretor Ronaldo Jorge se encerrou em 04/12/2022. Júlio César Mello Rodrigues foi indicado como substituto.
ANATEL
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Presidente | Carlos Manuel Baigorri¹ | Jair Bolsonaro | 2024 ou 2026 |
Conselheiro | Alexandre Reis Siqueira Freire | Jair Bolsonaro | 2027 |
Conselheiro | Moisés Queiroz Moreira | Michel Temer | 2023 |
Conselheiro | Vicente Bandeira de Aquino Neto | Michel Temer | 2025 |
Conselheiro | Artur Coimbra de Oliveira | Jair Bolsonaro¹ | 2024 |
¹ Término do mandato pendente de decisão judicial, tendo em vista que o tempo de conselho de Baigorri ultrapassará os 5 anos permitidos por lei caso ele permaneça até o fim.
ANA
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretora-Presidente | Veronica Sánchez da Cruz Rios | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Vitor Eduardo de Almeida Saback | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Filipe de Mello Sampaio Cunha | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro | Jair Bolsonaro | 2026 |
ANEEL
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Geral | Sandoval de Araújo Feitosa Neto | Jair Bolsonaro | 2027 |
Diretor | Ricardo Lavorato Tili | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Hélvio Neves Guerra | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Agnes Maria de Aragão da Costa | Jair Bolsonaro | 2028 |
ANVISA
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Presidente (e Primeira Diretoria) | Antonio Barra Torres | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretora (Segunda Diretoria) | Meiruze Sousa Freitas | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor (Terceira Diretoria) | Daniel Meirelles Fernandes Pereira | Jair Bolsonaro | 2027 |
Diretor (Quarta Diretoria) | Romison Rodrigues Mota | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor (Quinta Diretoria) | Alex Machado Campos | Jair Bolsonaro | 2025 |
ANPD
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Presidente | Waldemar Gonçalves Ortunho Junior | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretora | Nairane Farias Rabelo Leitão | Jair Bolsonaro | 2023 |
Diretor | Arthur Pereira Sabbat | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretora | Miriam Wimmer | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Joacil Basilio Rael | Jair Bolsonaro | 2024 |
O mandato do conselho diretor da Agência é de quatro anos, no entanto, nesse primeiro momento eles terão duração distintas para que se encerrem em anos diferentes.
ANCINE
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Presidente | Alex Braga Muniz | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Vinicius Clay Araujo Gomes | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Tiago Mafra dos Santos | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretor | Vago¹ | – | – |
¹Diretor substituto: Mauro Gonçalves de Souza
ANS
Cargo | Nome | Quem indicou | Mandato expira em |
Diretor-Presidente | Paulo Rebello | Jair Bolsonaro | 2024 |
Diretora | Eliane Medeiros | Jair Bolsonaro | 2026 |
Diretor | Maurício Nunes | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Alexandre Fioranelli | Jair Bolsonaro | 2025 |
Diretor | Jorge Aquino | Jair Bolsonaro | 2026 |
CADE
Cargo | Nome | Quem indicou | Aposentadoria |
Presidente | Alexandre Cordeiro Macedo | Jair Bolsonaro | 2025 |
Conselheira | Lenisa Rodrigues Prado | Jair Bolsonaro | 2023 |
Conselheiro | Luis Henrique Bertolino Braido | Jair Bolsonaro | 2023 |
Conselheiro | Gustavo Augusto Freitas de Lima | Jair Bolsonaro | 2026 |
Conselheiro | Victor Oliveira Fernandes | Jair Bolsonaro | 2026 |
Conselheiro | Sérgio Costa Ravagnani | Jair Bolsonaro | 2023 |
Conselheiro | Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann | Jair Bolsonaro | 2023 |
Judiciário
STF
Cargo | Nome | Quem indicou | Aposentadoria |
Presidente | Rosa Weber | Dilma Rousseff | 2023 |
Ministro | Ricardo Levandowski | Lula | 2023 |
Ministro | Luiz Fux | Dilma Rousseff | 2028 |
Ministra | Cármen Lúcia | Lula | 2029 |
Ministro | Gilmar Mendes | FHC | 2030 |
Ministro | Edson Fachin | Dilma Rousseff | 2033 |
Ministro | Luís Roberto Barroso | Dilma Rousseff | 2033 |
Ministro | Dias Toffoli | Lula | 2042 |
Ministro | Alexandre de Moraes | Michel Temer | 2043 |
Ministro | Nunes Marques | Jair Bolsonaro | 2048 |
Ministro | André Mendonça | Jair Bolsonaro | 2047 |