Cenário Geral
A terceira semana de campanha para o 2º turno marcou o reinício dos debates presidenciais. O Congresso focará na votação de MPs e provavelmente evitará matérias polêmicas para não desgastar apoios e candidaturas antes do fim do período eleitoral. O Senado Federal e a Câmara têm sessões deliberativas marcadas para esta terça-feira, 18 de outubro.
Lula e Bolsonaro voltam a se encontrar em debate
Cinco debates estão agendados antes do 2º turno
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram na noite de ontem, 16 de outubro, no primeiro debate realizado com foco no 2º turno das Eleições. O evento foi promovido pela TV Bandeirantes em parceria com a Folha de São Paulo, o Uol e a TV Cultura.
No geral, os presidenciáveis mantiveram o tom das campanhas do primeiro turno, alfinetando uns aos outros em questões como corrupção, economia e, no caso da gestão de Bolsonaro, pandemia. Nessa toada, é difícil analisar se houve, de fato, alguma mudança na visão do eleitorado sobre qualquer um dos candidatos. Apesar de outros quatro eventos estarem agendados, os presidenciáveis não confirmaram presença em todos.
A expectativa é que Lula e Bolsonaro voltem a se encontrar em pelo menos mais um debate, marcado para o dia 28 de outubro pela Rede Globo, a seguir o exemplo do que ocorreu antes do primeiro turno. Confira o calendário previsto até o momento:
17 de outubro, segunda-feira | Rede TV!/Metrópoles |
21 de outubro, sábado | CNN Brasil, SBT, Estadão/Eldorado, Veja, Terra e NovaBrasilFM |
23 de outubro, domingo | Record TV |
28 de outubro, sexta-feira | TV Globo |
Congresso foca na votação de MPs até o segundo turno
Desde o fim do primeiro turno, Câmara e Senado têm evitado a votação de matérias polêmicas
A deliberação das medidas provisórias prestes a perder eficácia deu o tom das sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na última semana. A tendência é que isso se mantenha até o segundo turno, posto que, neste momento, o governo e os parlamentares procuram se afastar de discussões mais polêmicas. Entre os deputados, está prevista ainda a discussão do requerimento de urgência ao PL das pesquisas eleitorais.
Câmara dos Deputados
Para além da MP 1126/22, que libera à iniciativa privada a utilização de 100% das vacinas compradas contra a Covid-19 – ainda sem relator designado; e da MP 1127/22, que reajusta as taxas de ocupação dos terrenos da União – sob relatoria da deputada Rosana Valle (PL/SP); é possível que os deputados encabecem a votação do requerimento de urgência ao PL das pesquisas eleitorais.
O projeto 2567/22 foi apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP/PR), e apensado a uma proposição mais antiga (PL 96/2011). O objetivo da matéria é regulamentar e instituir penalidades pecuniárias e/ou de reclusão para os responsáveis pela execução, contratação e divulgação das pesquisas. O tema ganhou notoriedade após os resultados oficiais do primeiro turno das eleições virem à tona. A distância entre os números publicados pelos institutos e a apuração dos votos computados nas urnas causou incômodo, especialmente no presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. O argumento dos defensores do projeto é o poder de interferência das pesquisas na decisão de voto do eleitor.
Atualmente, é exigido somente o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, em caso de discrepâncias ou erros, a legislação não prevê punição. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), se manifestou de forma favorável à proposta de regulamentação, no entanto, quanto à responsabilização, firmou-se em prol somente da aplicação de multas.
Na última semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério da Justiça, provocado pela Polícia Federal, abriram inquérito contra as empresas de pesquisa, que logo foi derrubado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes alegou “usurpação de competência”.
Senado Federal
A pauta do Senado continuará movida pelas medidas provisórias. Por ora, a MP 1123/22, sobre empresas estratégicas para defesa nacional; a MP 1124/22, que garante independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e a MP 1125/22, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão na Casa para serem apreciadas. Até o momento, a nenhuma delas foi designado relator.
Há ainda expectativa de votação das medidas aprovadas na Câmara nesta semana, posto que não há tempo hábil para deliberação após o segundo turno.
A tendência é que a Casa siga em ritmo ameno até o dia 30 de outubro. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), já reforçou seu comprometimento em viabilizar o piso salarial da enfermagem e deve se debruçar sobre isso após as eleições.