Cenário Geral
Com a chegada do ano eleitoral e com o início da vigência da nova legislação que autoriza a instituição de federações partidárias é esperado que algumas autoridades políticas comecem a se mobilizar para mudanças de partidos. De acordo com a legislação, o período de janela partidária durará um mês (de 03 março a 1º de abril de 2022), mas como algumas organizações já começaram a instituir mudanças internas, o movimento político de desfiliação começou mais cedo do que o esperado. Nesta edição especial, iremos analisar as possíveis mudanças e movimentações que deverão ocorrer em 2022 entre filiados e entre os próprios partidos.
Congresso institui federações para substituir as coligações federais
A principal mudança instituída pela minirreforma eleitoral de 2021 foi a possibilidade de partidos se federarem nacionalmente. Para isso, será preciso que no mínimo duas organizações se unam por, pelo menos, quatro anos. Essa união funcionará nos mesmos moldes de um partido independente, seguindo a legislação partidária, mas com algumas ressalvas, como o respeito à identidade de cada um (mantendo também o número utilizado nas urnas eletrônicas, por exemplo), e a autonomia de cada agremiação. Para a escolha das candidaturas, a federação precisará seguir as mesmas regras que um partido seguiria, o que limita o número de candidatos possíveis, já que a legislação estabelece que cada agremiação pode lançar o número de cadeiras disponíveis mais um.
Uma outra regra importante advinda da nova lei é a impossibilidade de alianças formais regionais diferentes das estabelecidas no âmbito federal dentro de uma federação. Isso significa que o que for decidido pelos partidos federados no âmbito nacional também precisará valer para os estados, o que pode ser um obstáculo na união de partidos maiores, como o PT, por exemplo, que se alia a partidos diferentes dependendo das dinâmicas regionais de cada estado ou município.
União entre PT e PSB precisará superar obstáculos para sair
Esse é, inclusive, um dos principais pontos que estão ainda travando negociações para a federação que envolveria PT e PSB, dois dos principais partidos no espectro da centro-esquerda. Nas negociações que estão em andamento, é discutido o apoio do PSB no caso de o Partido dos Trabalhadores lançar, de fato, a candidatura de Lula à Presidência. No entanto, os PSBistas pedem, em troca, apoio dos petistas em seis estados-chave: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Acre. Em São Paulo, por exemplo, o PT pretende lançar Fernando Haddad para o governo, enquanto Márcio França (PSB) é o nome preferido do PSB. O principal problema nessa questão é que ambos os nomes são fortes e possuem chances reais de levarem o cargo, que já é ocupado pelo PSDB há mais de 20 anos.
Na órbita dessa negociação entre “gigantes” estão partidos menores, como o PCdoB, o PV e até o PSOL (este mais resistente à ideia). A tendência é de que PCdoB e PV acabem se federando com alguma agremiação, mesmo que não seja com os petistas. A bancada liderada por Renildo Calheiros (PCdoB/AL) foi, inclusive, a principal articuladora da instituição das federações, na tentativa de salvar o partido, que já não atingiu a cláusula de barreira em 2018. O PV, por sua vez, já aprovou em reunião possível federação com PSB e PCdoB, o que é um passo importante para sua formação, mas irrelevante em termos de legislação. Isso porque para ser criada, a federação precisa ser apresentada ao TSE até a o dia 02 de abril de 2022, data-limite estabelecida por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, também pela decisão do ministro, os partidos que apresentarem o pedido até o dia 1º de março serão enquadrados em regra transitória, o que os dará vantagens no processo, como maior tempo para se adequar às regras estipuladas pelo TSE.
Podemos e Cidadania podem se federar em apoio a Moro
No campo da centro-direita, alguns partidos pequenos começaram a negociar a união, principalmente aqueles ligados pelo possível apoio à candidatura de Sérgio Moro (Podemos). Entre as mais prováveis, está a composição entre Cidadania e Podemos, duas agremiações pequenas que correm sérios riscos de não atingirem a cláusula de barreira em 2022. Mais distante da realização, mas também em debate, está a federação entre esses mesmos partidos e o União Brasil, nova organização advinda da fusão entre PSL (antigo partido de Bolsonaro) e Democratas (antigo PFL).
União Brasil pode ser visto como experimento nos partidos que pensam em fusões
Além das federações, o aumento dos requisitos para que um partido atinja a cláusula de barreira, somado à vinculação do tamanho do Fundo Eleitoral e Partidário ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, têm forçado agremiações de proximidade ideológica a cogitarem fusões entre si. Esse já foi o caso do União Brasil, protocolado no TSE como a fusão do PSL, segunda maior bancada da Câmara, com o Democratas, partido bem mais antigo e com maior capilaridade, mesmo que com menos de a metade de deputados. No entanto, é possível que, em 2022, outros partidos busquem essa solução para ampliar seus quadros.
A fusão é mais complexa do que a federação, o que pode fazer com que as organizações acabem preferindo se federarem a se fundirem. Isso porque, federados, os partidos ainda mantêm certa autonomia, com seus próprios diretórios e dirigentes. Na fusão, as agremiações deixam de existir para se tornarem uma nova, contribuindo para possíveis rachas internos, provenientes da organização anterior de cada um dos partidos. No União Brasil, o apoio à possível candidatura de Sérgio Moro à Presidência já é um dos pontos que tem causado divergências entre aqueles que vieram do DEM e dos ex-bolsonaristas que vieram do PSL.
Acolhimento de Bolsonaro pelo PL leva e traz políticos ao partido
As federações e as possíveis fusões partidárias dão a políticos e autoridades motivos mais óbvios para mudanças entre agremiações, seja por discordância dos novos rumos do partido ao qual pertence, ou pela percepção de uma nova oportunidade eleitoral em uma federação que esteja por sair. No entanto, o apoio a candidaturas específicas também pode atrair personalidades importantes a determinados partidos, ou levar correligionários a deixarem a sigla. Esse tem sido o caso do Partido Liberal (PL), por exemplo, que abrigou o presidente Bolsonaro e alguns aliados mirando as Eleições de 2022.
Depois da filiação do presidente, aliados do governo também manifestaram intenção de adentrar à sigla, e outros, como o senador Flávio Bolsonaro, se filiaram no mesmo dia. A tendência é de que em torno de 10 deputados federais se filiem ao partido entre março e abril de 2022. Ao mesmo tempo, figuras importantes do PL manifestaram discordância da posição de seu presidente nacional, Waldemar da Costa Neto, e já pediram, antes do início da janela partidária, a anuência de Waldemar à desfiliação. Uma dessas autoridades é o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, que já foi autorizado pelo TSE a se desvincular da agremiação. Ramos tem sido cortejado pelo PSB e deve decidir seu rumo eleitoral ainda no início do ano.