Cenário Geral
Mais uma vez a semana se inicia sem a expectativa de aprovação de projetos importantes nos plenários da Câmara e do Senado, que deverão manter o foco no combate à pandemia. Depois de dias tensos no Congresso e mensagens duras enviadas ao Planalto, a principal dúvida da semana é com relação à manutenção do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no cargo. Diversos senadores já começam a arquitetar o envio de pedido de impeachment do ministro ao STF. Além disso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que comparecerá à Comissão de Educação da Câmara, e o ministro da Saúde, que comparecerá ao Senado, também serão alvos de questionamentos dos parlamentares. Outro ponto importante a ser observado é a possível reedição do Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, uma vez que, com a aprovação do Orçamento, ficou muito difícil para o governo segurá-la.
Queiroga será ouvido na Câmara e no Senado
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido por deputados e senadores durante a semana. No Senado, o ministro será recebido nesta segunda-feira, às 16h, pela comissão temporária que monitora o combate à pandemia. Na Câmara, ainda não há data definida para a realização da reunião, mas foram aprovados, nos últimos dias, seis requerimentos de convite a Queiroga. Tudo indica que os deputados devem recebê-lo ainda nesta semana.
A tendência é de que os parlamentares cobrem ações efetivas do ministro de combate à pandemia. Na última semana, logo quando assumiu o cargo, Queiroga afirmou que criaria uma Secretaria no Ministério, que teria o objetivo específico de elaborar ações sobre a Covid-19. Além disso, o novo ministro foi à Universidade de São Paulo (USP) dialogar com profissionais da saúde da instituição sobre o enfrentamento ao coronavírus. Essas duas ações poderão ser citadas por Queiroga como exemplos de que a pandemia será prioridade do Ministério. Resta saber se serão capazes de atenuar as insatisfações dos senadores com relação ao governo.
Câmara deverá seguir com agenda de enfrentamento à pandemia
A última semana foi marcada por recados ao Executivo na Câmara dos Deputados. Com a pauta de Plenário vazia e a realização de reuniões tensas com ministros em diversas comissões, a mensagem passada foi de insatisfação. Esse clima ficou ainda mais evidente com a afirmação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), de que o Congresso Nacional tem “remédios amargos e fatais” disponíveis para serem usados em casos de crise. O recado foi dado.
Nesta semana, a tendência parece ser a mesma. Os parlamentares tentarão, mais uma vez, assumir o protagonismo do combate ao coronavírus. Dessa forma, é improvável que projetos prioritários para o governo, como o Marco das Startups (PLP 146/2019) e a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), sejam deliberados.
Além disso, o Congresso precisa aprovar a MP 1008/2020, que abre crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, até a próxima segunda-feira, 05 de abril, para evitar que ela perca a vigência. O governo tem pressionado os parlamentares para sua aprovação, mas para que isso ocorra, a medida terá que ser votada rapidamente pelas duas Casas durante a semana. No entanto, é improvável que isso aconteça, dado que a indisposição dos deputados quanto à votação de projetos do governo permanece.
Projeto Pró-leito deve avançar no Senado
O Senado poderá deliberar, nesta semana, o PL 1010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. A matéria foi uma das únicas aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados, uma vez que a casa priorizou tratar de assuntos voltados para o enfrentamento da pandemia.
Além de outras medidas, o projeto cria incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19. Na prática, contudo, a votação do projeto tem o objetivo de simbolizar à sociedade que o Parlamento está preocupado com o aumento de casos e óbitos no país. Depois de semana tensa no Senado, com visitas de ministros e nenhuma deliberação importante no Plenário, é provável que a pauta econômica fique de fora da agenda dos senadores nas próximas semanas.
MP da Manutenção do Emprego e Renda deve ser republicada nesta semana
O Ministério da Economia já sinalizou que deverá republicar o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda nesta semana. A primeira edição do programa, que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada com proporcional redução de salário, foi criado pela MP 936/2020 e considerado um sucesso até por parlamentares da oposição. Setores como comércio de rua, restaurantes e bares, uns dos mais atingidos pelas medidas de restrição, foram os grandes beneficiários da MP.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a publicação da medida estava travada pelo atraso na votação do Orçamento deste ano. Agora que o PLOA foi aprovado no Congresso Nacional, a pressão pela reedição do programa aumenta. A equipe econômica já terminou de elaborar a medida e, dessa forma, a nova MP deve ser enviada ao Congresso entre terça e quarta-feira, 30 e 31 de março.
Sanção do Fiagro deve ser publicada na terça-feira
O PL 5191/2020, que cria o Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), deverá ter sua sanção publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30 de março. A matéria amplia as modalidades de captação de recursos para investimentos no agronegócio e autoriza a captação, nesse novo sistema, de recursos por investidores estrangeiros. O projeto foi aprovado no Senado Federal no dia 10 de fevereiro e, desde então, aguarda a sanção do presidente Bolsonaro.
A parte do projeto que causou mais polêmica durante sua tramitação diz respeito, justamente, a aplicações de imóveis rurais por estrangeiros. Pelo texto que foi aprovado nas duas Casas do Congresso, essas aplicações são permitidas a investidores não-brasileiros. Essa é também a parte que deve causar maior resistência no Planalto, já que, mesmo sendo um defensor de causas do setor agropecuário brasileiro, o presidente Bolsonaro é contrário à abertura do mercado de terras nacionais a estrangeiros. É possível, portanto, que o projeto seja sancionado com vetos.
Milton Ribeiro terá avaliação de sua gestão testada na CE
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, irá comparecer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 31 de março. A reunião é de praxe, já que a composição da comissão é nova e a nomeação do ministro se deu enquanto o funcionamento dos colegiados ainda estavam suspensos no Congresso Nacional. Ainda assim, o ministro deve se preparar para ser confrontado pelos deputados, que não têm poupado os convidados do Executivo de críticas e questionamentos.
Na semana passada, o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, foi duramente interrogado na Câmara e no Senado. Os senadores criticaram por longas horas o chanceler, que ouviu por diversas vezes que deveria renunciar ao cargo, inclusive por líderes de partidos como PSDB e MDB. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também compareceu ao Senado, passou por situação mais amena, mas a reunião também foi marcada por críticas à sua gestão.
A presença do ministro da Educação poderá dar a medida da insatisfação com relação às outras pastas do governo. Mesmo tendo perfil mais reservado se comparado com os últimos dois ex-ministros, Ribeiro costuma ser encaixado por críticos do governo à chamada “ala ideológica” do entorno do presidente Bolsonaro. Levando em conta a reunião traumática para o ministro Ernesto Araújo, encaixado nesse mesmo grupo, é possível que o comparecimento de Milton Ribeiro à comissão o coloque em posição difícil.