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Cenário Geral Mesmo durante o recesso parlamentar, período em que geralmente se discutem poucos temas polêmicos, há assuntos que têm tirado o sono do governo. O aumento dos preços dos combustíveis, que já foi protagonista em 2021, continua a atormentar a paz do presidente Bolsonaro que busca … [Read more...] about Cenários e Tendências | Os temas que não dão descanso a Bolsonaro

Cenário Geral Com a chegada do ano eleitoral e com o início da vigência da nova legislação que autoriza a instituição de federações partidárias é esperado que algumas autoridades políticas comecem a se mobilizar para mudanças de partidos. De acordo com a legislação, o período de janela partidária … [Read more...] about Cenários e Tendências | Proximidade das Eleições acelera mudanças nos partidos

Executivo indica vários nomes para as Agências de infraestrutura O ramo da infraestrutura foi bastante movimentado esse ano. Isso porque houve movimentação nas três agências reguladoras da área. As maiores polêmicas ficaram a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), cujas … [Read more...] about Cenários e Tendências | Legado de Bolsonaro nas Agências e Cortes Superiores

Retrospectiva Medidas Provisórias 2021 Apesar de ainda ter sido um instrumento político importante no governo Bolsonaro, o presidente apresentou, em 2021, apenas 69 medidas provisórias, um pouco mais da metade do volume se comparado a 2020. Naquele ano, foram publicadas 108 MPs, número muito … [Read more...] about Cenários e Tendências | Edição Especial – Retrospectiva Medidas Provisórias

Cenário Geral  Depois de mais seis meses intensos de trabalhos legislativos, deputados e senadores entraram de recesso de fim de ano. Durante todo o mês de janeiro, não haverá sessões no Congresso Nacional, o que pode dar a oportunidade de o Planalto … [Read more...] about Cenários e Tendências | Edição Especial – Retrospectiva 2021

Cenário Geral Já em clima natalino e atrasado quanto ao Orçamento, o Congresso Nacional busca solução para impasses que ainda travam a deliberação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) nos últimos dias do ano. Depois de resolvida a questão orçamentária, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco … [Read more...] about Cenários e Tendências | PLOA deve sair na última semana de trabalhos do ano

Cenário Geral A última semana de trabalhos legislativos será intensa em ambas as casas do Congresso Nacional, mas principalmente na Câmara dos Deputados. Os deputados que terão que participar de sessão conjunta para a análise PLNs e do Orçamento e ainda terão pela frente a pauta definida pelo … [Read more...] about Cenários e Tendências | Congresso entra na última semana legislativa do ano

Cenário Geral As soluções para promulgar a PEC dos precatórios ainda nesta semana devem tomar conta das pautas das Casas do Congresso. No entanto, com a chegada do fim de ano, muitas outras matérias importantes ainda precisam ser deliberadas, como o Novo Refis e a prorrogação da desoneração da … [Read more...] about Cenários e Tendências | Final do ano acelera tramitação de projetos prioritários