Cenário Geral
A semana que antecede o início do terceiro mandato de Lula deve ser de intensa movimentação para a base do governo eleito. A expectativa é de oficialização dos nomes dos 16 ministérios remanescentes. Com o Legislativo em recesso parlamentar até o dia 1° de fevereiro, as atenções estarão voltadas para os próximos passos do presidente eleito.
Mesmo antes de assumir, o governo eleito vence seu primeiro desafio
Apesar da vitória na aprovação da PEC da Transição, a dificuldade de costura dos acordos na Câmara dos Deputados sinaliza os novos obstáculos por vir
Com a aprovação e promulgação da PEC da Transição, na última semana, o novo governo viabilizou o pagamento do Bolsa Família de R$ 600,00 para o próximo ano. Além disso, já “precificou” o fim do teto de gastos, inserindo na PEC a necessidade de criação de outra âncora fiscal para substituí-lo.
No entanto, junto com o bônus da aprovação, também veio o ônus. Para aprovar a proposta, o novo governo já se comprometeu a apoiar as candidaturas dos dois atuais presidentes das Casas: Rodrigo Pacheco (PSD/MG) no Senado, e Arthur Lira (PP/AL), na Câmara dos Deputados. O apoio a Pacheco é mais óbvio, dada a aproximação do senador e de seu partido a Lula durante a campanha, mas, na Câmara, o apoio a Lira foi costurado em meio ao fantasma de duas eleições perdidas para a presidência da Casa durante os governos Lula e Dilma.
Tanto Lula, quanto Lira, sabem disso. Lira não seria o presidente da Câmara no melhor cenário de Lula, assim como o petista não seria o presidente dos sonhos do deputado. Agora, caso a eleição de Lira seja confirmada, o governo eleito precisará consolidar a relação de confiança entre as duas partes e azeitar o relacionamento com o novo Congresso, que deve vir com um perfil ainda mais conservador do que o atual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou nesse sentido, já que declarou a emenda de relator inconstitucional e permitiu que o governo volte a negociar diretamente com parlamentares para a destinação das emendas do Orçamento, apesar do número menor de recursos disponíveis. A decisão dos ministros demonstrou também que Lula é muito bem articulado no poder judiciário, ao contrário de seu antecessor.
Em um governo que, literalmente, ainda não começou, os desafios já se mostraram muitos e muito complexos. O sucesso do novo presidente dependerá, ao que parece, de seu jogo de cintura e de certa flexibilidade para driblar os novos obstáculos, mais difíceis do que os encontrados há vinte anos.
Estrutura do novo governo vai se formando
Com ampliação do número de ministérios, o governo petista desmembrará pastas como o atual Ministério da Economia e o da Mulher, Família e Direitos Humanos
É esperado que na próxima segunda-feira, 2 de janeiro, o governo eleito publique a primeira medida provisória da gestão. Tal medida deverá dispor sobre a estrutura organizacional da Presidência da República e ministérios, especificando suas respectivas competências. Usualmente, após a MP, são publicados decretos detalhando a estrutura dos órgãos que comporão o Executivo federal.
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na última semana quais serão os 37 ministérios do governo Lula, 14 a mais que no governo Bolsonaro. Apesar do número expressivamente maior, a gestão do presidente eleito garante que se trata apenas de realocações, ou seja, a nova organização não deve gerar mais encargos para a máquina pública.
Nesse sentido, o que mais se destacou foi o desmembramento de pastas consideradas chave para o governo petista, como os atuais Ministério da Economia e o da Mulher, Família e Direitos Humanos, visando a ampliação das pautas sociais. O aumento do número de pastas também se deve à busca de Lula por governabilidade, na tentativa de comportar nomes da esquerda e do Centrão.
Com as cartas dos ministérios já dadas, a espera agora é pelas estruturas internas. A expectativa é que o presidente eleito coloque temas caros à sua gestão sob o seu guarda-chuva, na forma de secretarias especiais vinculadas à Presidência, provavelmente dentro da Casa Civil.
Ministérios governo Bolsonaro X Lula
Partidos do Centro negociam espaço no governo eleito
A tendência é que MDB, PSD e União Brasil sejam contemplados nos próximos anúncios
Até o momento, das 37 pastas anunciadas, o futuro governo confirmou o nome de 21 ministros, os quais, em sua maioria, pertencem à esquerda (PT e PSB). Nesse contexto, partidos que integraram a “frente ampla pela democracia” em apoio à candidatura do presidente eleito pleiteiam um lugar no alto escalão do Executivo.
Na fila, MDB, PSD, União Brasil e PSOL disputam espaço na futura gestão, tendo em vista que ainda não foram contemplados com ministérios. Há rumores que o deputado Elmar Nascimento (União/BA), relator da PEC da Transição na Câmara, poderá ser indicado à pasta Integração e Desenvolvimento Regional. O União ainda teria requisitado o Ministério das Cidades, área, a priori, oferecida ao MDB, que enfrenta racha interno. Parte dos membros da sigla não são favoráveis a ceder uma das cotas do partido à senadora Simone Tebet (MDB/MS), que concorreu à Presidência nessas eleições e apoiou Lula no segundo turno. Vale lembrar que as reservas em relação à senadora não são de agora. A trajetória de Tebet no Senado foi marcada por discordâncias com caciques da sigla, como o senador Renan Calheiros (MDB/AL), e a própria homologação de Tebet na corrida presidencial foi conflituosa. O PSD, por sua vez, pleiteia o Ministério dos Transportes com a indicação do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), e o do Turismo com o deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). A federação PSOL/REDE parece ter ficado na reserva na escalação do governo.
Diante dos pleitos, na busca por consolidar governabilidade, a expectativa é que os próximos anúncios contemplem os partidos do centro que contribuíram para a vitória de Lula.