Cenário Geral
A semana em Brasília será marcada por dois acontecimentos principais. O primeiro deles é a ida de Bolsonaro à Rússia em meio a tensões entre Moscou e países ocidentais que temem uma invasão à Ucrânia. O segundo é a deliberação de dois projetos relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN) que tratam sobre combustíveis. A expectativa é de que a questão seja solucionada no Senado nesta semana. Para além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), deve começar a articular as presidências das comissões na Casa.
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Senado
Tudo indica que esta semana será movimentada em torno da questão dos combustíveis. Nesse novo capítulo, o “cabo-de-guerra” entre as Casas para firmar um protagonismo frente à resolução desse problema, que é de grande relevância para a população e, consequentemente, para as eleições, parece estar se afrouxando. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), informou que um acordo com o Senado para o avanço do PLP 11/2020 está em andamento. Lira acredita que a aprovação do PLP e não de uma PEC seja a melhor opção, pois o projeto já passou pelo crivo dos deputados e abarca a questão tributária, de alteração do ICMS, que parece ser o foco entre os parlamentares de ambas as Casas.
O senador Jean Paul Prates (PT/RN) é o relator das duas principais matérias sobre o tema que tramitam no Senado: o PLP 11/20 e o PL 1472/21, que propõe um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. Prates, que está articulando juntamente aos governadores a mudança no ICMS, deve apresentar o parecer final de ambas as proposições hoje, 14 de fevereiro, em reunião de líderes prevista para às 14h30. Destaca-se que é provável que haja acordo para a votação dos projetos, posto que estão na pauta do Senado desta quarta-feira, 16.
Em via contrária a esse movimento do legislativo está a expectativa do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a aprovação da PEC dos Combustíveis como solução. A PEC, que deveria ser apresentada pelo Dep. Christino Aureo (PP/RJ), não é unânime nem mesmo dentro do governo e já está dando sinais de baixa adesão no processo de recolhimento de assinaturas, que ainda não foram suficientes para sua apresentação.
Bolsonaro vai a Moscou em busca de aliados internacionais
Em meio à tensão entre Rússia e Ucrânia, que tem levado líderes ao redor do mundo a tomar posições por um ou outro lado, o presidente Jair Bolsonaro vai a Moscou se encontrar com o presidente russo, Vladmir Putin. O encontro está marcado para esta quarta-feira, 16 de fevereiro, justamente o dia em que os Estados Unidos temem ter início uma invasão de tropas russas ao país vizinho. O alerta de Washington, contudo, não parece ter sensibilizado o presidente brasileiro, que manteve a viagem. No dia seguinte, Bolsonaro ainda pretende visitar o presidente da Hungria, Viktor Orbán.
Apesar do clima de tensão na região, a expectativa da comitiva brasileira é tratar de temas econômicos com Putin, principalmente relacionados ao fornecimento de fertilizantes. A ideia é buscar tirar Bolsonaro do isolamento internacional que o acometeu depois da derrota de Donald Trump nas eleições americanas. Além disso, com a maior proximidade da disputa no Brasil, que deve contar com a candidatura do ex-presidente Lula (PT/SP), bem articulado internacionalmente, o Planalto procura usar o episódio para rebater possíveis críticas à sua diplomacia durante a campanha. Na Presidência, as expectativas para o encontro estão altas.
Senado prioriza pauta própria à lista prioritária do governo
Os esforços no Senado para esta semana deverão estar focados nos projetos dos combustíveis relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), mas o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) agendou sessão deliberativa de terça a quinta-feira, 15 a 18 de fevereiro, para votação de outras matérias. Na terça-feira, 15, o destaque fica com a PEC 13/2019, que dá benefícios tributários para aqueles que preservem a mata nativa em suas residências (IPTU Verde). Na quarta, 16, os preços dos combustíveis devem tomar conta das discussões. Por fim, na quinta-feira, 18, o PL 316/2021, sobre direitos do consumidor, deve ser deliberado pelos senadores.
Por enquanto, nenhuma pauta prioritária do governo entrou na agenda dos senadores em 2022. A expectativa da leitura do relatório da PEC 110/2019, da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, 08 de fevereiro, não chegou a ser marcada oficialmente pelo senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). A privatização dos Correios é outra matéria de especial interesse do Planalto que ainda aguarda deliberação na Casa. Até o momento, o que a dinâmica do Senado tem mostrado é que, enquanto a questão dos combustíveis não for solucionada, os demais projetos prioritários devem ficar para depois.
Pauta da Câmara segue mais amena do que a do Senado
Apesar de apresentar pautas mais enxutas no início do ano, a Câmara dos Deputados se diferenciou do Senado ao aprovar o PL 6299/2002, dos defensivos agrícolas, nos últimos dias. O projeto, que precisará retornar ao Senado, é uma entre as três proposições prioritárias do governo para o setor da agricultura. Para esta semana, contudo, nenhuma das matérias da lista de prioridades do Planalto foi incluída na pauta. A expectativa é de que, com uma semana mais morna nas deliberações, os presidentes da Câmara e do Senado possam articular a aprovação dos projetos dos combustíveis em conjunto.
Ainda assim, são esperadas sessões deliberativas de terça a quinta-feira. Entre as matérias que entraram na pauta e que aguardavam a inclusão desde o ano passado estão o PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) e o PL 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc. Esses dois projetos tiveram seus requerimentos de urgência aprovados na última semana de trabalhos do ano passado. Além desses, outras matérias devem ser votadas pelos deputados, sem expectativas de muitas polêmicas.
União Brasil e janelas partidárias atrasam definição de comissões na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), prometeu aos líderes que realizará reunião nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, para iniciar as discussões sobre as presidências de comissões. O evento também servirá para dar boas-vindas às novas lideranças, que estão sendo indicadas pelos partidos da Casa nas últimas semanas. Normalmente, as definições das presidências são realizadas após o feriado de Carnaval, o que deve se repetir neste ano. No entanto, a tendência é de que a instalação demore ainda mais em 2022, devido ao período de janela partidária, que vai até abril. Nesse sentido, pode ser que, mesmo com os acordos sendo realizados por agora, o funcionamento dos colegiados se inicie apenas no segundo trimestre.
A preocupação do presidente da Casa é com relação às mudanças na proporcionalidade dos partidos e como isso afetará a distribuição das presidências entre as siglas. A aprovação da fusão entre DEM e PSL pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou na criação do União Brasil, também deve movimentar o jogo das indicações. Isso porque a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), especialmente, havia sido prometida ao deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO). No entanto, com a iminente saída do deputado do novo partido, dada sua proximidade com Bolsonaro (PL/RJ), o acordo fica comprometido.
Já se protegendo de eventuais críticas, Lira deixou claro que os acordos não são personalizados, indicando que a cadeira deve ficar com a nova sigla. A nova configuração preocupa o governo em ano eleitoral, já que os deputados bolsonaristas que ainda permaneciam no PSL devem migrar para o PL, a exemplo de Eduardo Bolsonaro (PL/SP). Com essa migração, o governo pode perder apoiadores de primeira ordem no comando das principais comissões da Casa. Até abril, contudo, ainda há muito o que ser discutido e negociado.