Cenário Geral
Para essa semana, a previsão é que os presidentes das Casas, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), prossigam com as tratativas para as distribuições das comissões. Na Câmara dos Deputados, a expectativa é de andamento no GT da Reforma Tributária. Já o presidente da República, Lula, deve embarcar em uma série de viagens pelo país para anunciar a retomada de obras. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está prevista a primeira reunião da CPI dos atos de 8 de janeiro.
Para a roda da economia girar, Lula acelera retomada de obras paralisadas
Governo iniciará com reinauguração do Minha Casa, Minha Vida
De volta ao Brasil, após agenda com autoridades nos Estados Unidos, o presidente Lula percorrerá o país para anunciar a retomada de obras e inaugurar programas. A iniciativa vem para acelerar as medidas de 100 dias do governo.
O primeiro destino será a Bahia, onde o chefe do Executivo inaugurará amanhã, 14 de fevereiro, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Depois, seguirá para Sergipe para anunciar o recomeço da obra da BR 101. Lula disse ainda que deverá viajar toda semana para vários estados e cidades a fim de colocar “a roda gigante da economia para funcionar”. Além disso, ao longo dessa semana, os ministérios, especialmente vinculados à área de infraestrutura, devem se reunir com o ministro da Casa civil, Rui Costa.
À jornalistas, Lula admitiu estar “angustiado” com a demora do início de ações para a população. Parte do problema foi atribuído aos atos antidemocráticos, mas as pastas também têm enfrentado dificuldades por conta do atraso na nomeação dos membros do segundo e terceiro escalão. A lenta transição do governo levanta dúvidas quanto à entrega dos objetivos previstos para os primeiros 100 dias de governo.
Tratativas para as presidências das comissões continuam pautando as reuniões de parlamentares
A expectativa é que os colegiados sejam instalados na primeira quinzena de março
Após a criação das cinco novas comissões na Câmara dos Deputados, as negociações para os colegiados devem acelerar nesta semana. Isto porque a intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), é que a instalação ocorra após o carnaval, já no início de março. Na reunião de líderes prevista para amanhã, 14 de fevereiro, a previsão é que seja discutida a distribuição do comando das comissões.
A presidência de algumas já possui partido e indicado. É o caso da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), destinada ao PT. A sigla deve oficializar em reunião hoje, 13, o deputado Rui Falcão para o comando do colegiado mais importante da Casa. No entanto, há entraves ainda pendentes, como a relatoria para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A disputa para um desses é entre o PL, atualmente o maior partido da Casa, e o União Brasil, legenda que negocia federação com o PP de Lira. Se houver a concretização a federação se tornará a maior bancada.
Além das pedras no caminho, indecisões também podem empacar o processo. Líderes partidários dizem não ter acordo ainda, dentro dos partidos, sobre quais comissões querem reivindicar e o Carnaval seria o período para as conversas internas. Caso os parlamentares precisem de mais tempo para as discussões , é possível que a instalação das comissões acabe demorando mais do que o previsto por Lira.
No Senado Federal, as definições também devem ficar para o pós-feriado. A presidência da CCJ ficará por conta do bloco Democracia, formado pelo MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede. Nesse arranjo, o União deverá indicar a recondução do senador Davi Alcolumbre (União/AP) para a presidência da comissão. A ação é controversa entre alguns parlamentares, que ficaram descontentes com o mandato de Alcolumbre no último biênio.
Plano de trabalho do GT de Reforma Tributária deve ser divulgado nessa semana
A previsão é de apresentação do parecer até maio
Apesar de ainda não ter sido instalado, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária já possui alguns prazos anunciados. Na última semana, o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), afirmou que o parecer do colegiado deverá ser apresentado em meados de maio. Já o plano de trabalho do grupo está previsto para ser divulgado nesta semana. Antes disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), deve finalizar o anúncio da composição do GT. Até o momento, além de Lopes, houve somente a indicação do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
Na última quarta-feira, 8 de fevereiro, o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que o processo deverá ser em duas etapas: primeiro a revisão dos impostos sobre o consumo e depois da tributação sobre a renda. Pela fala de Appy, o esperado é que o modelo seja de unificação dos impostos para criação do imposto sobre valor agregado (IVA).
Primeira reunião do CMN no novo governo está prevista para quinta-feira
O colegiado suspendeu a reunião de janeiro
A primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sob o novo governo está marcada para quinta-feira, 16 de fevereiro, às 15h30, e há expectativa de que o presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, possa sinalizar uma revisão da meta de inflação para 2023, estabelecendo-a em 3,5% (atualmente é de 3,25%). No Ministério da Fazenda, Haddad se reunirá amanhã, 14, com secretários do ministério para se preparar para o encontro do órgão.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é um colegiado responsável por definir a meta de inflação e direcionar a política monetária do Banco Central do Brasil. Ele é composto pelo ministro da Fazenda, ministra do Planejamento e presidente do Banco Central, cada um com direito a um voto. A meta de inflação do CMN orienta as decisões do Banco Central sobre a taxa Selic e é revista anualmente, geralmente em junho. A reunião do CMN em janeiro foi suspensa e a última decisão sobre o tema ocorreu em junho do ano passado, quando o conselho fixou a meta para 2025 em 3%.
CPI dos atos antidemocráticos se reúne pela primeira vez na CLDF
A reunião está prevista para amanhã
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará a primeira reunião amanhã, 14 de fevereiro.
O presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), convocou os integrantes para discutir o roteiro da investigação e aprovar a lista de testemunhas. O relator, deputado Hermeto (MDB), garantiu uma avaliação imparcial dos fatos e identificação de todos os envolvidos, independentemente da instituição.
Apesar de terem tentado emplacar uma CPI sobre o acontecimento no legislativo federal, foi em âmbito distrital que a proposta tomou fôlego. O governo federal tem se debruçado para punir os envolvidos, mas aparenta querer se distanciar da discussão que já travou muito o início da legislatura. Vale lembrar que o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), está afastado do cargo desde o dia 8 de janeiro.