Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada no dia 10 de fevereiro, quarta-feira, ocasião em que a deputada Flávia Arruda (PL/DF) foi eleita presidente do colegiado e o senador Márcio Bittar (MDB/AC) designado relator-geral. A CMO é essencial para a definição do orçamento de 2021, por meio da deliberação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Já na quarta-feira, a deputada apresentou o cronograma que pautará os trabalhos da comissão. Os prazos são apertados: a apresentação de emendas à despesa e à receita será aceita até o dia 1º de março.
É importante ressaltar que regimentalmente os mandatos dos membros do colegiado terminam no dia 30 de março.
Na prática, por conta do feriado de Carnaval, os parlamentares terão em torno de 15 dias para a elaboração das emendas. Depois desse prazo, os trabalhos se intensificarão e serão levados a cabo por praticamente o mês de março inteiro.
Veja abaixo os principais prazos definidos pela Comissão Mista de Orçamento:
RELATOR DA RECEITA: Dep. Beto Pereira (PSDB/MS)
COMITÊ PERMANENTE DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS: Dep. Lucas Vergílio (SOLIDARIEDADE/GO)
COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES: Dep. Ruy Carneiro (PSDB/PB)
COORDENADORES DE BANCADAS
BAHIA – Dep. Marcelo Nilo (PSB)
GOIÁS – Dep. Flávia Morais (PDT)
MARANHÃO – Marreca Filho (PATRIOTA)
MATO GROSSO – Dep. Dr. Leonardo (SD)
PARÁ – Dep. Hélio Leite (DEM)
PARAÍBA – Efraim Filho (DEM)
RIO DE JANEIRO – Dep. Gurgel (PSL)
RIO GRANDE DO NORTE – Dep. Benes Leocádio (Republicanos)
RIO GRANDE DO SUL – Dep. Giovani Cherini (PL)
RONDÔNIA – Dep. Lucio Mosquini (MDB)
SÃO PAULO – Indefinido
RELATORES SETORIAIS
SAÚDE – Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Sen. Confúcio Moura (MDB/RO)
INFRAESTRUTURA – Dep. Margarete Coelho (PP/PI)
EDUCAÇÃO – Dep. Zé Vitor (PL/MG)
CIDADANIA – Sen. Eliziane Gama (Cidadania/MA)
AGRICULTURA – Dep. Fábio Reis (MDB/SE)
TURISMO E CULTURA – Dep. Júlio César (PSD/PI)
JUSTIÇA E SEGURANÇA – Sen. Plínio Valério (PSDB/AM)
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Dep. Silas Câmara (Republicanos/AM)
DEFESA – Sen. Sérgio Petecão (PSD/AC)
MEIO AMBIENTE – Dep. Nilto Tatto (PT/SP)
MINAS E ENERGIA – Sen. Zenaide Maia (PROS/RN)
ECONOMIA – Dep. Felipe Carreras (PSB/PE)
PRESIDÊNCIA E RE – Sen. Marcos Rogério (DEM/RO)
MULHERES – Dep. Fábio Henrique (PDT/SE)
PODERES – Dep. Leur Lomanto (DEM/BA)