Cenário Geral
Com o Congresso Nacional parado nos próximos meses, as principais discussões políticas e atenção das autoridades estarão voltadas para as eleições. Duas datas importantes do calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão previstas para essa semana: hoje, 15 de agosto, se encerra o prazo para pedido de registro de candidaturas e, a partir de amanhã, 16, passa a ser permitida a realização de campanhas eleitorais e comícios. Ademais, também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes toma posse da presidência do TSE.
Encerra hoje o prazo para registro de candidaturas
Candidatos ainda podem ser substituídos até o dia 12 de setembro
Termina hoje, 15 de agosto, às 19h, o prazo para registro de candidaturas. Com isso, os pré-candidatos terão, de fato, que tomar uma decisão. Como mencionado no último C&T, algumas unidades federativas enfrentavam impasses, como o Distrito Federal.
Apesar do período de convenções partidárias ter se encerrado no dia 5 de agosto, muitas siglas delegaram o poder de decisão sobre os candidatos a serem registrados às respectivas executivas estaduais. Tal fator deixou em aberto diversas chapas e coligações. Alguns nomes foram decididos, inclusive, após o período de convenções, como é o caso de Expedito Junior (PSD), candidato ao Senado por Rondônia, cuja candidatura foi oficializada no dia 8 de agosto e não consta na ata da convenção do partido, mas já foi registrada no TSE. Com isso, fica evidente que apesar da formalização dos nomes nas atas referentes às convenções partidárias, a efetiva definição se dará somente com o fim do prazo de registro.
Mesmo com os registros, os partidos têm até o dia 12 de setembro, 20 dias antes das eleições, para substituir os candidatos para cargos majoritários e proporcionais. Isso poderá acontecer mediante anulação de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária ou decisão judicial. A data também marca o prazo final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar os pedidos de registro de presidenciáveis e vices.
Campanhas eleitorais serão permitidas a partir de amanhã
Líderes nas pesquisas, Bolsonaro e Lula marcam eventos com apoiadores
Começa amanhã, 16 de agosto, o período para realização de campanhas e comícios políticos. Passam a ser autorizadas propagandas eleitorais, inclusive na internet, carros de som e demais aparatos sonoros, distribuição de material gráfico, além de eventos como carreatas/ “motociatas” e passeatas. Cada um dos tipos de campanha possui um prazo final diferente, que acontecerá entre os dias 29 de setembro a 1° de outubro, um dia antes das eleições.
Minas Gerais e São Paulo, os maiores colégios eleitorais do país, serão palcos dos primeiros comícios da campanha eleitoral do ex-presidente Lula (PT), nos dias 18 e 20, respectivamente. Os eventos ocorrerão nas capitais de ambos os estados. O Partido dos Trabalhadores não limitou a quantidade de pessoas que poderão estar presentes, pois a intenção é que os atos tenham engajamento massivo dos apoiadores e, assim, fortaleçam a imagem de Lula como candidato popular.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, agendou o primeiro encontro com o eleitorado para esta terça-feira, 16, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O local escolhido é o mesmo onde Bolsonaro foi vítima de um atentado na última campanha eleitoral, em 2018, mencionado pelo senador Flávio Bolsonaro como o lugar “onde ele nasceu de novo”. Indicando o ritmo intenso de campanha, a agenda de Bolsonaro tem atos previstos todos os dias entre 18 e 21 de agosto. Os destinos serão São José dos Campos (SP), Resende (RJ), Barretos (SP) e a Bahia, em cidade ainda não definida.
Contudo, a grande aposta da campanha de reeleição do presidente é o ato que realizará no dia 7 de setembro, data que celebra a independência do Brasil. O evento no qual ele estará presente está marcado para ocorrer no Rio de Janeiro, mas ainda há dúvidas sobre a participação ou não das Forças Armadas. Concomitantemente, estão previstas manifestações de 7 de setembro incentivadas por Bolsonaro em outras capitais, como Brasília e São Paulo. No ano passado, o presidente também utilizou a data para promover o governo. Com grande envolvimento de seus apoiadores, o encontro foi marcado por manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é de que esse ano o ato seja ainda maior.
Para além das pesquisas eleitorais, a adesão às campanhas, atos e comícios são um termômetro significativo da força das candidaturas postas.
Alexandre de Moraes toma posse da presidência do TSE nesta terça-feira
Bolsonaro sinaliza que comparecerá à cerimônia
Nesta terça-feira, 16 de agosto, Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia que deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio a tensões com o Executivo, acompanhado do próximo vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, Moraes se dirigiu ao Palácio do Planalto na última quarta-feira, 10, para fazer o convite ao presidente de forma presencial. Também compareceram ao encontro os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco, e da Secretaria de Governo, Célio Faria, ao lado de Bolsonaro.
Após constantes críticas a Moraes e aos demais ministros da Suprema Corte, os quais acusa de cometer abusos de autoridade e até mesmo de “causar burburinhos na democracia”, Bolsonaro sinalizou que poderia comparecer ao evento caso houvesse um convite formal. Assim, a reunião foi articulada, visto que a presença do presidente na cerimônia poderá aliviar o clima entre as autoridades.
O encontro ocorreu após o julgamento do registro de candidatura do presidente, que tentará reeleição neste ano, ser delegado a Moraes. Também estão definidas as relatorias dos processos do ex-presidente Lula (PT) e o de Ciro Gomes (PDT), delegados ao ministro Carlos Horbach, e o da senadora Simone Tebet (MDB), encaminhado a Lewandowski.
No comando do TSE durante as eleições, além da responsabilidade de distensionar as relações entre os poderes, a Moraes também é confiada a missão de reconstruir um diálogo com as Forças Armadas, das quais já foi próximo enquanto secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, entre 2014 e 2016. Isso porque, ao questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, Bolsonaro incumbiu os militares de checarem a segurança das urnas. Esses, por sua vez, tiveram sugestões negadas para as eleições deste ano.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, foi publicado o Decreto 11.172/2022, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das Eleições Gerais de 2022. É costumeiro que as Forças Armadas atuem no apoio logístico nas eleições — como no transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para regiões de difícil acesso, além de garantirem que a votação e a apuração ocorram dentro na normalidade. A requisição de auxílio federal por parte do TSE para eleições está prevista pelo Código Eleitoral desde 1965.